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MATO GROSSO

Fiscalização do Ipem-MT detecta irregularidades em balanças de estabelecimentos comerciais

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Em 15 dias de operação para aplicação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-MT), fiscalizou 50 estabelecimentos comerciais de cinco municípios do Estado. Mais de 11 irregularidades em balanças de medição regulamentadas pelo instituto foram detectadas pelas equipes técnicas do órgão estadual como equipamentos sem documentação e até mesmo importadas sem o lacre do Inmetro. A ação ocorre simultaneamente em 78 cidades do país.

Durante as fiscalizações, o Ipem -MT verificou 85 balanças, 11 delas apresentaram irregularidades. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais foram notificados e receberam orientações do órgão estadual delegado do Inmetro para regularizarem a situação, pois em caso de reincidência, eles podem ser multados ou até mesmo perderem o registro do Inmetro.

A operação do Ipem-MT fortalece a aplicação do Plano Nacional de Mercado do Inmetro por meio das 13 operações previstas para ocorrerem em Mato Grosso até o dia 06 de junho. A atuação dos fiscais já aconteceu em estabelecimentos comerciais nas cidades de Rondonópolis, Barra do Bugres, Confresa, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.

“Nossos técnicos estão verificando se essas balanças possuem portaria de modelo de aprovação do Inmetro. Essas verificações ajudam a coibir a pirataria, e garante os direitos e a segurança dos nossos consumidores. Até junho estamos fiscalizando e orientando nestes locais visitados, depois se houver reincidência, partimos para a multa que varia entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, ressaltou Bento Bezerra, presidente do Ipem-MT.

As visitas acontecem simultaneamente pelo país em estabelecimentos comerciais varejistas/ atacadistas, distribuidoras, fábricas, depósitos de importadores e empresas. Além de verificar balanças, serão fiscalizadas, nos próximos dias de operação, bombas de combustíveis e instrumentos de medição, capacetes, brinquedos, taxímetros, dentre outros produtos em que é obrigatória a certificação do Inmetro. A operação, que tem duração de 90 dias, iniciou no dia 12 de abril.

Saiba mais – Ipem-MT fiscaliza balanças, bombas de combustível e instrumentos de medição no Estado

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pelo site da ouvidoria https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ e https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ ou pelo telefone (65) 3624 8785.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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