O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, na manhã desta terça-feira (25), o relatório do último bimestre de atuação do Ministério Público de Contas durante sessão plenária do TCE-MT. O relatório apresentado tem o objetivo de ampliar o foco na produtividade, celeridade e eficiência ao serviço público de controle externo. 

De acordo com o Procurador-geral de Contas, os números nos primeiros meses do ano foram surpreendentes, totalizando mais de 3.500 manifestações técnico-jurídicas. “Apresento a todos que nos acompanham e à sociedade em geral o relatório do último bimestre de atuação do Ministério Público de Contas. Diversos pareceres foram emitidos, representações de natureza interna foram propostas, recursos, todos no sentido de buscar aprimorar as decisões deste tribunal e a atuação do controle externo em Mato Grosso. Entrego em mãos ao nosso presidente José Carlos Novelli. ” disse Alisson Alencar.

Ainda durante a sessão plenária, o Procurador-geral antecipou que o mesmo relatório será entregue em plenário a cada bimestre, relatando todas as atividades realizadas dentro daquele período. O relatório apresenta o quantitativo de pareceres em sede de aposentadoria, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, auditorias, além de despachos, diligências e pedido de informações.

O Presidente do TCE-MT Jose Carlos Novelli parabenizou a iniciativa do Procurador-geral de Contas e ressaltou o excelente trabalho realizado.  “Parabenizo pelo relatório bimestral. Isso dá a certeza e demonstra o trabalho efetivo que o MP de Contas realiza nesta casa”, disse.

Além do detalhamento em números de todos os produtos do MPC-MT em gráficos,  o relatório também apresenta fotos da participação do MP de Contas em sessões plenárias, assim como, o registro de diversos trabalhos realizados. Podemos destacar, por exemplo, a determinação homologada pelo TCE para que o Governo do Estado repasse, imediatamente, R$ 67, 8 milhões ao Fundo Único Municipal de Saúde de Cuiabá. O montante corresponde a débitos da Prefeitura de Cuiabá referentes aos repasses de janeiro a março, somados ao valor do mês de abril. Esta determinação foi fruto de representação de natureza interna (RNI) proposta pelo Ministério Público de Contas.

O próximo relatório referente às atividades de abril e maio, será entregue na primeira quinzena de junho.

Fonte: Imprensa MPC
@mpcmatogrosso

Fonte: TCE MT – MT