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MATO GROSSO

Maria Aparecida e Serly Marcondes tomam posse no Eleitoral com propósito de combater as ‘fake news’

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“Trabalharei, como de costume, de forma incessante com o propósito de identificar e combater às fake news. Isso será um dos trabalhos enérgicos do comando da Justiça Eleitoral sempre na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, combatendo a disseminação das notícias e informações falsas.” O compromisso foi realizado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que tomou posse na manhã desta sexta-feira (28 de abril) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
 
Maria Aparecida ressaltou que “a Justiça Eleitoral tem relevante papel no fortalecimento do regime democrático e do exercício da cidadania. Para isso atua nas esferas jurisdicional, administrativas e regulamentar.” Ela afirmou ainda que tem consciência que pesa sobre os ombros uma enorme responsabilidade. “A meta é continuar a dar continuidade aos trabalhos que já foram realizados. O selo diamante é uma conquista a qual será honrada com a continuidade do trabalho. O que iremos fazer é dar continuidade aos projetos, fortalecer os programas já iniciados com transparência e garantindo segurança nos exercícios das atividades eleitorais.”
 
Na mesma oportunidade, a desembargadora Serly Marcondes Alves foi empossada como vice-presidente e corregedora da instituição. Ambas são oriundas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e estarão à frente do eleitoral no biênio 2023/2025. “Na função de vice-presidente e corregedora, trabalharei com responsabilidade, firmeza, suavidade e alegria, dentro de minhas condições. Lugar legitimado pelos pares deste Sodalício, Certas de que chegaremos ao final desta gestão com sentimento de dever comprido, exatamente como Carlos Alberto e Nilza Maria. (…) O compromisso que eu faço é de desempenhar bem o meu papel, com honradez e fé, colaborando integralmente com essa nova gestão. “
 
Representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Erotides Kneip apontou que as duas magistradas foram aclamadas pelo Tribunal Pleno do Judiciário estadual afirmando que elas ganharam pela qualificação que possuem. “Elas não ganharam a diretoria do TRE porque são mulheres. Ganharam porque são capazes, porque disputaram em pé de igualdade. Venceram pela competência. É importante que saibamos que as mulheres têm sim procurado ocupar os lugares públicos em igualdade de condições. As decisões judiciais precisam passar por uma perspectiva de julgamento de gênero, sim. E o Tribunal tem mostrado isso. Assim como as leis precisam ser concebidas sob a ótica de uma questão de gênero. O Direito precisa ser concebido por uma ótica também feminina. A mulher tem condições de estar junto com os homens na condução desse país.”
 
Também presente no evento, a desembargadora diretora-geral da Escola Superior da Magistratura, Helena Maria Bezerra Ramos, exaltou a competência das colegas empossadas afirmando que as novas dirigentes estão à altura do trabalho que as espera. Ainda segundo a diretora, “assim como no Tribunal de Justiça, hoje são duas mulheres empossadas na diretoria do TRE. Por isso, hoje é um dia histórico para a história da Justiça Eleitoral. Mulheres eficientes, competentes e primorosas que, tenho certeza, trabalharão em prol da população, que clama por uma justiça mais célere e justa.”
 
O evento também foi prestigiado pelo procurador de Justiça Alexandre Calejas, representando o governador Mauro Mendes, procurador de Justiça, Deosdete Cruz; Gisela Cardozo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso; presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaína Riva; procuradora regional eleitoral, Ludimila Monteiro; magistrados; membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral; bem como familiares e convidados das empossadas.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Duas mulheres se abraçam na foto. Uma usa cabelo loiro e outra cabelo preto. Ambas estão sorrindo.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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