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MATO GROSSO

Novos juízes leigos são apresentados à Corregedoria-Geral da Justiça

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Trinta e sete novos juízes leigos foram apresentados à equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na tarde de terça-feira (02),por meio de uma videoconferência. Os profissionais atuarão junto aos Juizados Especiais Cíveis do Estado auxiliando no andamento das demandas diárias e cumprimento das metas do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da cerimônia remota, deu as boas-vindas aos colegas e destacou que não há diferenças entre os novos membros e os que já atuam no Poder Judiciário. “Em nome da advogada e agora juíza leiga, Lidiane da Silva Xavier, cumprimento a todos e afirmo que a Corregedoria está de portas abertas para os colegas que acabam de ingressar no Poder Judiciário estadual. Os senhores contribuirão muito para prestarmos um melhor atendimento aos jurisdicionados e de toda da sociedade”, destacou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Cajango, que tem entre suas atribuições o acompanhamento das ações dos juizados especiais reiterou a importância do trabalho de um juiz leigo. “São auxiliares da Justiça que contribuem para o atendimento das metas e movimentação dos processos. Por dois anos seguidos somos um tribunal com Selo Ouro do CNJ. Eu me coloco à disposição de todos para que possamos melhorar nossos índices e faço questão de sempre estar por perto, inclusive presencialmente, sempre em contato com os senhores.”
 
O coordenador da CGJ-MT, Flávio de Paiva Pinto, trouxe alguns números relacionados à atividade. Segundo ele, só neste ano de 2023 devem entrar cerca de 200 mil processos nos juizados. “Temos certo aqui conosco que sozinhos nossos juízes não conseguem atender tamanha demanda que entra ano a ano nos juizados especiais. Atualmente temos 150 vagas para juízes leigos e vocês foram os selecionados. Sejam bem-vindos a família da Corregedoria”, declarou.
 
“Estamos aqui para externar todo o apoio e orientação quanto às atividades que serão desenvolvidas, imprescindíveis para o bom andamento dos trabalhos em razão do volume de processos que temos aqui”, destacou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Márcia Lozich Dias.
 
A diretora lembrou ainda que o Departamento disponibilizou no último ano manuais para os juízes leigos: “Manual de Rotina do Juizado Especial Cível”, uma ação do Projeto Juizado de Excelência e a atualização do “Manual do Usuário – Juiz Leigo”, que podem ser acessados no site da Corregedoria ou aqui.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. Print de tela com os participantes da videoconferência. A esquerda está o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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