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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, participou, na manhã desta quinta-feira (4 de maio), da cerimônia do V Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso. O evento, que ocorre até sexta-feira (5/05), reúne as maiores autoridades no assunto de todo Brasil que irão abordar o tema da recuperação de empresas.
 
A presença significativa dos desembargadores presentes no congresso foi destacada pela presidente, e falou sobre a resolução adequada dos conflitos relacionada ao tema do evento.
 
“Eu estive pensando quando vi a logo e o título do evento e percebi que até nesta nomenclatura já existe uma captação dessa política adequada de conflitos porque a reestruturação antecede a recuperação judicial e este é o momento de nós reafirmarmos isso na advocacia como o primeiro juiz de cada causa”.
 
“O sistema de múltiplas portas do Poder Judiciário, inaugurado com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2010. É necessário que tenhamos essa visualização de profissionais com essa consciência, de que a recuperação é necessária e tem que anteceder antes de qualquer propositura, antes daquelas medidas ditas acautelatórias e preparatórias para a recuperação judicial, ou seja, estão falando de consensualidade, de mediação profissionalizada neste segmento que hoje representa o maior do nosso Estado, que é o segmento empresarial”.
 
Por fim, a presidente parabenizou a organização pela realização do evento. “Contem com as nossas boas vibrações para que daqui saiam resoluções bastante positivas, reflexões, principalmente provocações para que nós tenhamos outros encontros e outras oportunidades de continuar essa construção de um mundo melhor. Um mundo melhor começa dentro de cada um de nós e para que isso aconteça, é preciso que nós também nos transformemos, mudemos as nossas lentes ao olhar o mundo e principalmente ao olhar o conflito, a dificuldade, aquela situação eu é trazida até o profissional do Direito”.
 
Breno Miranda, presidente da Comissão de Estudos da Lei de falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT, cumprimentou as autoridades presentes e declarou sua admiração pela presidente Clarice Claudino como magistrada, mãe e agora à frente do Poder Judiciário mato-grossense. “A tarefa de distribuir justiça é uma tarefa árdua, mas é sublime. E Deus sempre coloca as pessoas certas para cumprir essa missão. Desejo todo o sucesso a vossa excelência na condução dos trabalhos à frente do Tribunal de Justiça”.
 
De acordo com Breno Miranda, esse quinto congresso tem o propósito de aperfeiçoar a aplicação dos institutos previstos na Lei 11.101, dando eficácia às ferramentas legais e segurança jurídica ao ambiente negocial.
 
“O que nós temos como missão enquanto operadores do Direito, sobretudo aqueles que, como eu, atuam na área de reestruturação empresarial? Temos como norte contribuir para o soerguimento da atividade empresarial viável e, na mesma intensidade, retirar aquelas economicamente não viáveis do mercado. Do devedor ao credor, dos trabalhadores e investidores, ainda advocacia, Judiciário, Ministério Público e os próprios administradores judiciais, enfim, todos de certa forma têm papel fundamental na eficiência dos processos de solvência, seja ele na recuperação judicial ou na falência, carregam grande responsabilidade de humanizar os interesses com o objetivo único, que é a preservação das funções sociais da atividade empresarial”.
 
O perfil da desembargadora Clarice Claudino da Silva, totalmente voltado à política da pacificação social, foi um dos pontos mencionados pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso. “Quero destacar sua luta diária para uma justiça pacificadora, pela entrega da prestação jurisdicional cada vez mais adequada ao jurisdicionado.”
 
Segundo Gisela Cardoso, o evento é referência nacional no que diz respeito à reestruturação e recuperação empresarial. Recebe maiores autoridades jurídicas do país na área e com certeza será repleto de diálogos técnicos, práticos e acadêmicos.
 
A palestra magna da manhã, com o tema “Perspectivas do agro: o que fazer para garantir um setor forte?”, foi proferida pelo ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
 
O evento, que marca também a comemoração dos 40 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), e é realizado pela Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB-MT, em parceria com a Ordem em Mato Grosso, Escola Superior da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT).
 
Participaram da abertura a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), os desembargadores Luis Ferreira da Silva e Mário Kono de Oliveira, a juíza da Vara Regional Especialziada de Falência e Recuperações Judiciais de Cuiabá, Anglizey de Oliveira e já juíza da Quarta Vara Cível da Comarca de Sinop, Giovana Pasqual de Mello.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira Imagem: Foto horizontal colorida em plano aberto como dispositivo de autoridades, onde está a desembargadora Clarice Claudino e demais autoridades do Sistema de Justiça. Atrás está painel com nome do evento. Segunda imagem: Foto vertical da presidente durante abertura do evento. Ela está em pé, atrás de um púlpito de acrílico transparente. A magistrada segura microfone, usa calça e sandália pretos, blusa na cor vinho, blaser branco, colar longo de pérolas.
 
Dani Cunha/Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora