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MATO GROSSO

Presidente do Tribunal participa da abertura de congresso da Academia Matogrossense de Direito

Publicado

3 anos atrás

em

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participou na noite desta quinta-feira (11 de maio), na Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), da solenidade de abertura do ‘II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito’, que vai tratar sobre ‘O Direito e o Futuro de Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais Para a Solução de Conflitos’.
 
O evento é realizado com apoio da Escola Superior de Magistratura (ESMAGIS-MT), com participação de membros do Sistema de Justiça; magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e outros estudiosos da área jurista.
 
“Nós somos sempre parceiros das boas iniciativas, quanto mais nós tivermos oportunidades de divulgação de temas da relevância, como esses que serão discutidos neste congresso, o Tribunal de Justiça estará sempre apoiando. Pois é uma iniciativa que agrega valores, traz experiências, que faz uma comunidade bem entrosada diante deste tema do evento, que é muito importante na atualidade”, declarou a presidente do TJMT.
 
Durante a abertura do congresso, também foi realizada a posse da Diretoria da Academia Brasileira de Direito, biênio 2023-2025, que será comandada pelo advogado cuiabano Fábio Artur da Rocha Capilé. Ele destacou a importância e o papel do colegiado, além do foco da sua gestão, que vai trabalhar a cultura jurídica para gerar resultados para a sociedade.
 
“A Academia Brasileira de Direito é composta por representantes de todos os estados da nossa nação. Além desta característica única da academia, ela possui os maiores juristas do país. Dentro desta perspectiva, a gente vem atuando no sentido de trabalhar a cultura jurídica com aprofundamento dos estudos e fazendo com que este conhecimento adquirido ao longo do tempo possa reverberar em prol da sociedade, para que a gente possa oferecer elementos realmente importantes para a transformação da sociedade”, explicou Capilé.
 
Outro momento aguardado pelos participantes foi a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Social, realizada de forma online.
 
Presente no evento, o juiz Eduardo Calmon de Almeida Serra enfatizou sobre a relevância do encontro, com destaque também para o lançamento de diversos livros sobre Direito.
 
“Este congresso vai discutir temas de extrema importância para a sociedade, a comunidade jurídica brasileira, com essa temática do ‘Direito e Futuro’, traz uma série de subtemas que vão ensejar o debate, permitindo que questões sejam refletidas pelos participantes. Além disso, serão lançadas obras jurídicas que foram editadas por integrantes membros da Academia Matogrossense de Direito, que refletem sobre o mundo jurídico desenvolvido ao longo deste tempo de preparação”, explicou o magistrado.
 
Durante o lançamento os participantes puderam conferir diversos livros; Licitação e Cultura, A Crise do Sistema Presidencialista no Brasil: Proposta de Um Novo Sistema de Governo, Filosofias das Abordagens no Direito Constitucional e Internacional, Família e Sociedade, Sistema Eletrônico Registros Públicos, entre outras obras.
 
Sobre o evento – O II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito está sendo realizado entre 11 e 12 de maio, na sede da AMAM. O evento, realizado pela Academia Matogrossense de Direito (AMD) e pela Academia Brasileira de Direito (ABD), conta com apoio de diversos parceiros, dentre eles a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), coordenada pela diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

33 minutos atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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