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MATO GROSSO

Combate à violência sexual infantojuvenil é tema de palestra

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“Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” foi o tema abordado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (16), em Acorizal. A convite do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a promotora de Justiça da Infância e Juventude e auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Gileade Pereira Souza Maia, falou para cerca de 250 estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais Pio Machado e Dom Antonio Campelo. 

A palestra compõe a programação do Município alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Quero agradecer a toda a equipe do Ministério Público de Mato Grosso por visitarem a nossa cidade e dizer que são muito bem-vindos. E reforçar que, ao cuidar das crianças e adolescentes que estão aqui, estamos cuidado do futuro de Acorizal”, enfatizou o prefeito Diego Ewerton Figueiredo Taques. 

A secretária municipal de Assistência Social, Jucinéia Maria da Silva, acrescentou ser uma alegria receber o MPMT. “O Ministério Público é comumente visto como um órgão que fiscaliza quando, na verdade, é um parceiro do poder público. E esse evento de hoje, que é muito importante para todos nós, comprova essa parceria. Nossas crianças e adolescentes precisam desse alerta sobre o tema”, ponderou a secretária. 

Presidente do CMDCA, João de Figueredo Rodrigues sustentou que “um país que deseja ser grande precisa proteger quem ainda não terminou de crescer”, falou sobre as atribuições do conselho e a importância de os jovens conhecerem seus direitos.

Palestra – Inicialmente, a promotora de Justiça Gileade Maia explicou o que é e qual a função constitucional do Ministério Público. Depois, abordou os tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes, diferenciando o abuso (quando se usa uma criança ou adolescente para estimulação ou satisfação sexual de um adulto) da exploração sexual (relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício). “O abuso e a exploração sexual são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a violência sexual. E nosso objetivo hoje é que saiam daqui sabendo sobre essas duas formas de violência”, disse a promotora.

Gileade Maia falou também sobre as vítimas, os abusadores, onde acontecem os abusos, orientou a identificar se estão sendo abusados, a como proceder, e finalizou reforçando sobre os perigos da internet. “O corpo é a casa de vocês e, se alguém violar, tem que denunciar.”, afirmou a promotora. Por fim, agradeceu a acolhida, colocou o MPMT à disposição para recebê-los em Cuiabá e disse que conta com todos os alunos para serem multiplicadores do tema.

Aluna do 3° ano, Kesidy Kamilly Campos Dias contou que gostou muito da palestra. “Aprendi bastante e vou replicar em casa com meus irmãos menores, com certeza”, revelou. A diretora em exercício da escola Pio Machado, Geovana Sant’Ana Martins, agradeceu a presença do Ministério Público e disse que a palestra contribuiu muito para a formação dos alunos. 

Presente no evento, o 3º sargento PM Figueiredo enalteceu a importância da palestra e de levar essa consciência ao público infantojuvenil. E em nome da organização, o coordenador do Conselho Tutelar do município, Levi Oziel Dias Junior agradeceu a disponibilidade do MPMT. “O evento superou nossas expectativas, só temos a agradecer e dizer que sempre será um prazer receber o Ministério Público em Acorizal, pois a presença de vocês tem muito a contribuir”, defendeu. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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