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MATO GROSSO

“Agora posso dizer que essa casa é minha”, diz morador que aguardava escritura há 30 anos

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“Significa muito para mim a entrega dessa escritura. Agora posso dizer que essa casa é minha. Eu aguardava por isso há 30 anos”, disse Benedito da Silva ao receber o título definitivo de seu imóvel na noite desta terça-feira (24.05), na Escola Municipal Heróclito Leôncio Monteiro, em Várzea Grande. No total, 700 famílias foram beneficiadas pela entrega realizada pelo Governo de Mato Grosso em parceria com a Prefeitura.

“A casa própria é o grande sonho da maioria das pessoas, mas esse sonho precisa ter a segurança que a escritura garante. Como governador, tenho o dever de olhar para os 141 municípios de Mato Grosso e a regularização fundiária é um problema antigo presente na maioria deles. Conseguimos encontrar uma solução com parceiros e nesta noite estamos entregando 700 escrituras sem custar um centavo para as famílias. É o sonho sendo realizado, de forma definitiva. É um pesadelo que chega ao fim”, destacou o governador Mauro Mendes.

“Esses títulos garantem cidadania aos moradores da cidade. É um presente que o Governo de Mato Grosso junto ao município deu aos várzea-grandenses”, afirmou o prefeito Kalil Baracat. Em maio, Várzea Grande comemora 156 anos.

Durante a entrega, foram beneficiados moradores dos bairros Tarumã, Santa Izabel, Nossa Senhora da Guia, Jardim Primavera, Jaime Campos, Dom Orlando Chaves, Dom Bosco, Cristo Rei, Cabo Michel, Asa Branca, Asa Bella, 24 de Dezembro, 7 de Maio, Cidade de Deus, São Simão, Novo Mato Grosso e Santa Maria II. Todas as escrituras foram disponibilizadas com registro em cartório.

A ação é resultado de uma parceria do Governo de Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Mato Grosso Participações e Projetos (MT Par), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Este é um dever que continuamos cumprindo por determinação do governador Mauro Mendes. Não há necessidade de se preocupar. Com este documento em mãos, a família tem toda a segurança jurídica de posse do imóvel”, destaca o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Agna Camargo também foi uma das beneficiadas com a entrega desta terça-feira. Ela não deu início ao procedimento devido aos custos para emitir a documentação e aguardava a regularização há dez anos. A gratuidade da emissão dos documentos promovida pelo Governo de Mato Grosso foi essencial para que ela conseguisse garantir sua escritura.

“Estou muito realizada com essa escritura registrada. Agradeço ao Governo de Mato Grosso por este projeto que tem levado muita alegria aos mato-grossenses. Aguardo a regularização há dez anos, mas não tinha condições financeiras para dar entrada nos documentos. Uma escritura hoje em dia é caríssima”, afirmou a moradora.

“Fico muito emocionado ao receber essa escritura. Fazia mais de 30 anos que eu aguardava. Tivemos outros governadores que nem ligavam para a gente, mas Mauro Mendes conseguiu dar para nós esse título que é definitivo. Eu já não estava acreditando mais ser possível”, disse Antonino Cassiano, também um dos beneficiados com a entrega desta terça-feira.

Estiveram presentes na entrega dos títulos os deputados estaduais Fabinho e Paulo Araújo; os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e Segurança Pública, César Roveri; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes; o diretor de Regularização Fundiária e Urbana do Intermat, Erivelto Nunes; e os vereadores de Várzea Grande.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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