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MATO GROSSO

Prêmio vai reconhecer iniciativas inovadoras para aperfeiçoar a Justiça

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As inscrições para o Prêmio Justiça e Inovação estão abertas. O edital de abertura para a inscrição dos projetos foi lançado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. Interessados podem se inscrever até o dia 12 de junho, na página do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji)
 
 
O prêmio visa incentivar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a solução de desafios práticos enfrentados pelo Judiciário brasileiro. A premiação, realizada pelo STF e CNJ, será entregue durante o Fiji, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
 
Somente uma inscrição será admitida aceita de projetos inovadores, criativos, com resultados validados e replicáveis, desenvolvidos e executados por professores, pesquisadores e estudantes de universidades, ou por membros e servidores do Judiciário, que proponham soluções para desafios práticos enfrentados pela Justiça.
 
Temas – As iniciativas devem envolver temas como acessibilidade, acesso à justiça, aprendizagem de máquina, automação no sistema de Justiça, combate à desinformação, comunicação institucional, desenvolvimento sustentável, educação para a cidadania, promoção da diversidade, ciência de dados, inclusão digital, inteligência artificial, jurimetria, proteção de dados pessoais e tecnologia para a cidadania.
 
O prêmio será concedido nas categorias Inovação para a Justiça – Academia inovadora e Inovação para a Justiça – Judiciário inovador. Poderão ser inscritos projetos de caráter permanente, desde que tenham iniciado a partir de 2020. Os vencedores em cada categoria serão divulgados nos portais do STF e do CNJ na data provável de 15 de junho.
 
Critérios – As inscrições serão avaliadas com base nos seguintes critérios: criatividade, inovação e ineditismo; objetivos e relevância social; impacto do projeto no aprimoramento da prestação jurisdicional; resultados alcançados ou esperados; eficiência e sustentabilidade; e qualidade técnica.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Informações – CNJ
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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