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POLÍTICA

Preservação ambiental é tema de projetos e iniciativas da ALMT

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Comemorado anualmente em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um chamamento para governos, organizações e sociedade civil a se unirem para encontrar soluções aos desafios relacionados à preservação ambiental.

Diante dos ecossistemas cada vez mais comprometidos e os recursos naturais mais escassos, os problemas ambientais são temas de amplos debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT0 para elaboração de normas e projetos que garantam o equilíbrio entre a conservação do meio ambiente e um desenvolvimento sustentável para  único estado do Brasil a ter, sozinho, três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

No dia 29 de maio, a ALMT instalou a Câmara Setorial Temática (CST) das Mudanças Climáticas, que trabalhará durante seis meses em busca de soluções legislativas para que a conservação ambiental caminhe lado a lado com o setor produtivo. Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de carne bovina no País, porém também é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa per capita do ano.

O presidente da CST da Mudança Climática, deputado estadual Júlio Campos (União), destacou a importância de Mato Grosso assumir seu papel na discussão mundial sobre política ambiental e sobre as mudanças climáticas que vêm ocorrendo. “As mudanças climáticas trazem inúmeras consequências, não apenas para o ser humano, para a economia e para o Estado de Mato Grosso, que é um grande produtor de alimentos. Esta Câmara será constituída por vários técnicos, pesquisadores e ao final pretendemos apresentar um relatório sobre o que pode ser feito, quais leis já existem e o que pode mudar com relação à legislação para reforçar a ação da Sema e dos órgãos e ONGs que atuam no estado”.

Rios e pesca – A preocupação com os recursos hídricos e a exploração da pesca são temas que têm pautado as reuniões da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia nos primeiros meses deste ano e garantiram a aprovação de leis. Como é o caso da Lei n° 12.026/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que prevê o cadastramento, monitoramento e recuperação de nascentes, matas ciliares e o entorno do rio Cuiabá.

De acordo com o parlamentar, em sua justificativa apresentada junto ao projeto, a matéria tem como objetivo estabelecer critérios para ações que visem a despoluição do rio, a socialização de seu uso e a manutenção da relação histórica das populações ribeirinhas que vivem e sobrevivem da exploração de recursos naturais.

Também foi aprovada em primeira votação no dia 2 de junho o Projeto de Lei 1363/2023, mensagem governamental, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato GrossoO PL prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso. Por cinco anos será permitido a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

Na justificativa do projeto, o governo informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, deputado Carlos Avallone (PSDB) deu parecer favorável para que o projeto fosse votado. “Nós temos um movimento de estados como Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins que já estão de alguma forma fazendo uma proibição do transporte. Então essa é uma discussão que está tendo no país, em vários estados e está tendo aqui também”, explicou.

A matéria tramita em regime de urgência e é considerada polêmica principalmente no que tange aos pescadores profissionais e artesanais que se sentem prejudicados economicamente. O PL do governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos aos pescadores artesanais de Mato Grosso. No primeiro ano, será pago um salário mínimo; no segundo ano, metade de um salário mínimo e no terceiro, 25% de um salário mínimo.

O presidente defende a continuidade da discussão para aprimoramento da norma e já adiantou que a comissão pretende realizar uma audiência pública nos próximos dias para ouvir todas as partes envolvidas. “O texto que está sendo votado agora não é o definitivo e já tem diversas propostas de alterações e emendas que estão sendo discutidas”, adiantou.

Outra alteração de lei em debate está o Projeto de Lei nº 207/2023, de iniciativa do deputado Wilson Santos (PSD) que propõe mudar o período de defeso estabelecido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) no estado, que hoje vai de 2 de outubro a 1º de fevereiro, para 1° de novembro a 28 de fevereiro. A ideia segundo a justificativa apresentada junto ao texto, é acompanhar o calendário praticado no restante do país.

Para entender melhor o impacto da alteração a comissão ouviu, no mês de maio, dia 16, o presidente do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Alex Marega. Ele defendeu que o calendário atual segue estudos e pesquisas técnicas para garantir o resguardo da reprodução dos peixes. O presidente defendeu o debate e adiantou que vai pedir estudos mais detalhados para que a decisão seja técnica.

No segundo mandato à frente da comissão, Avallone ressalta importância dos trabalhos e das discussões realizadas no colegiado para definição de políticas ambientais que caminhe junto com o desenvolvimento do estado.

Segundo ele, a Comissão de Meio Ambiente além da apreciação das matérias, mantém um trabalho de acompanhamento da aplicação das leis e fiscalização de projetos como o monitoramento para identificar problemas e agilizar soluções de prevenção e combate a incêndios no pantanal. O trabalho é uma parceria com o governo através da Secretaria de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, sindicatos rurais e entidades, e visa evitar novas catástrofes ambientais. “As ações desenvolvidas nos últimos dois anos para evitar a ocorrência de incêndios de grandes proporções, como as registradas em 2020, já se mostram muito eficazes e contribuem na restauração e conservação da vegetação”, avaliou.

Avallone destacou que a comissão de meio ambiente é uma das mais demandadas atualmente. Para os próximos meses a expectativa, segundo ele, é aprofundar as discussões sobre o projeto de lei na Câmara Federal que propõe a exclusão do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal, além da questão da Lei do Pantanal e a criação do Parque Ricardo Franco.

Dia Mundial do Meio Ambiente – Sob o tema “soluções para a poluição plástica”, a edição de 2023 marca o 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, celebrada anualmente desde 1973, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, na conferência de Estocolmo. Este ano, o anfitrião da comemoração é a República da Costa do Marfim, em parceria com os Países Baixos.

Segundo a ONU, mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano, metade das quais de uso único. Desse total, menos de 10% é reciclado. Estima-se que 20 milhões de toneladas acabam em lagos, rios e mares.

O Brasil é um dos países que mais produz lixo plástico no mundo e o que menos recicla. São 11 toneladas por ano. Cada brasileiro produz um quilo de lixo plástico por semana. Os dados fazem parte do relatório da organização não governamental WWF – Fundo Mundial para a Natureza.

A poluição plástica pode ser reduzida em 80% até 2040 se os países, empresas e sociedade fizerem mudanças profundas nas políticas, no mercado e no consumo usando tecnologias já existentes. É o que aponta o relatório mais recente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). 

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

Agraciados com Moção de Aplauso:

ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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