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MATO GROSSO

Inscreva-se: o futuro e as novas tecnologias em saúde serão tema da VI Jornada de Direito da Saúde

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O futuro e as novas tecnologias em saúde serão tema do terceiro painel da VI Jornada de Direito da Saúde, que será sediada em Cuiabá nos próximos dias 15 e 16 de junho. O presidente da mesa será o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Arnaldo Hossepian.
 
Já os palestrantes serão Alex Machado Campo, diretor da 3ª Diretoria da Anvisa; Marco Bego, diretor de Infraestrutura e Logística do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP); e Felipe Neme de Souza, diretor de Gestão Corporativa da Fundação Faculdade de Medicina da USP.
 
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de junho. Clique neste link para se inscrever e ter acesso a mais informações sobre o evento.
 
 
O evento será realizado na capital mato-grossense, com programação durante toda a quinta-feira (manhã e tarde) e palestras até às 13h, na sexta-feira. Discutirá relevantes temas, como os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; questões judiciais polêmicas na saúde suplementar; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.
 
 
Leia matéria sobre o assunto:
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida e quadrada. Texto: VI jornada de Direito da Saúde. 15 e 16 de junho. Cuiabá/MT. Inscrições abertas! A peça é assinada pelos logotipos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça. Imagem 2: banner colorido, em tons de azul, com informações sobre o Painel n. 3 da VI Jornada da Saúde, com o nome do presidente da Mesa e dos palestrantes. Assina a peça os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ. 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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