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OAB/SP se manifesta contra PL que aumenta taxas judiciárias

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OAB SP é contrária a urgência do PL 752/21
José Luis da Conceição/OAB SP

OAB SP é contrária a urgência do PL 752/21

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB/SP) se manifestaram, nesta terça-feira (6), em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), reivindicando o fim da votação de caráter emergencial do Projeto de Lei 752/21 , que propõe aumento das taxas judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) . A OAB/SP pede um debate amplo sobre o PL, considerando seu impacto nos custos dos processos judiciais e, consequentemente, no acesso à Justiça.

“A advocacia e o cidadão paulista serão fortemente afetados pelo aumento das custas”, disse a presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini . “É necessário que se faça um debate sem pressa, com amplas discussões com a sociedade”, acrescentou. “Em suma, o risco é a Justiça ficar mais cara para quem mais precisa dela”, explica a presidente.

Há também, segundo a seccional paulista, dúvidas sobre os recursos e sobre quais cálculos a equipe técnica do TJSP fez para fixar as novas taxas. “Nós, representantes da advocacia paulista, queremos saber também onde estes novos recursos serão aplicados, algo que o PL não explicita em seu texto”, disse Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP.

Aumento de taxas judiciárias

O projeto que propõe o reajuste foi enviado à Alesp pelo então presidente do TJSP, Pinheiro Franco, em outubro de 2021. O PL 752/21 cria um novo tributo sobre ações de cumprimento de sentença e reajusta outros, como a taxa para mover qualquer ação na Justiça paulista, que salta de 1% do valor da causa para 1,5%, aumentando em 50%. A proposta também prevê que o valor das taxas aumente de acordo com a quantidade de recursos.

O TJSP argumenta que o reajuste é necessário para aumentar as taxas, pois, segundo o Tribunal, elas estão entre as mais baixas praticadas no país, em comparação com outros tribunais. As casas legislativas de Taubaté, Franca, São Sebastião, Mirassol, Bauru, Aguaí, Caraguatatuba, Ourinhos e Taquaritinga se juntaram à OAB/SP e aprovaram moções de repúdio contra o PL.

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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queiroz

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