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MATO GROSSO

Reunião marca início da formulação do PPA e peça orçamentária

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Com o desafio de superar o percentual de execução orçamentária, que em 2022 foi de 93%, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (16) o processo de formulação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e elaboração da peça orçamentária anual. Coordenadores dos Órgãos Auxiliares e chefes de Departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça reuniram-se com as Subprocuradorias-gerais de Justiça Administrativa e de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral para alinhamento dos trabalhos.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, ressaltou que nos últimos três anos o MPMT vem melhorando cada vez mais o percentual de execução orçamentária. Em 2020, o índice foi de 89% e em 2021, 90%. “No ano passado alcançamos os 93% e esperamos melhorar ainda mais ao final deste e dos próximos exercícios”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça.

Durante a reunião, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, chamou a atenção para a necessidade da definição clara dos resultados a serem entregues. Além disso, as previsões devem estar alinhadas com os objetivos estratégicos definidos pela instituição.

“Precisamos continuar executando o orçamento de forma adequada. O objetivo desta reunião é reforçar a necessidade de planejamento para conseguirmos atender as demandas que são apresentadas”, afirmou o diretor-geral.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Departamento de Planejamento e Gestão, entre os dias 19 a 27 de junho deverá ser realizado o preenchimento das Fichas de Planejamento (FIPs) do PPA pelas unidades. Entre os dias 28 de junho a 16 de julho a equipe técnica fará a consolidação das informações e ajustes e até o dia 31 de julho a proposta do PPA será submetida à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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