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MATO GROSSO

Diretora-geral da Escola Superior da Magistratura participa de lançamento de livro no STJ

Publicado

3 anos atrás

em

A convite do ministro Mauro Campbell Marques, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou na última quarta-feira (21 de junho) do lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro”. A obra foi lançada em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e do próprio Campbell, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
A magistrada prestigiou o lançamento da obra, que reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. “A Esmagis, como uma escola que valoriza a produção científica, não poderia deixar de se fazer presente para prestigiar o lançamento desse livro, em especial com o convite feito pelo ministro Mauro Campbell, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam”, afirmou a desembargadora Helena Ramos.
 
Livro – O ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional – do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus 33 ministros (em 2022, por exemplo, o tribunal atingiu a marca de quase 578 mil julgamentos).
 
Nesse ambiente complexo, o livro ressalta o protagonismo dos ministros Og, Salomão e Mauro Campbell na formação de precedentes no STJ e na atuação de outras instituições do Poder Judiciário.
 
O lançamento foi realizado no Salão de Recepções do STJ, e contou com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem o ministro Mauro Campbell e a desembargadora Helena Ramos. Ele é um homem de cabelos grisalhos, que veste terno escuro, camisa branca e óculos de grau. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, óculos de grau, que veste um vestido cinza. Imagem 2: o ministro Og Fernandes aparece sentado, escrevendo uma dedicatória no livro. Ele é um homem branco, de cabelos brancos, que veste terno cinza claro e óculos de grau.
 
Lígia Saito (com informações do STJ)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

12 horas atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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