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MATO GROSSO

Novo Sisflora 2.0 já emitiu 8,5 mil guias florestais em um mês de funcionamento

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Após a implantação do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), em maio deste ano, empreendedores do setor já emitiram 8.542 Guias Florestais (GF). O documento é utilizado para transporte, estocagem ou armazenamento de produtos e subprodutos florestais.

Entre os produtos que devem utilizar obrigatoriamente a Guia Florestal estão toras, carvão, mourões de cerca, madeiras serradas, brutas ou beneficiadas e demais produtos oriundos de extrativismo.

O sistema já está funcionando com a rastreabilidade integral do estoque de madeira para 1.707 empreendimentos migrados e validados, e novas 162 empresas começaram a utilizar o sistema estadual. Para utilizar o sistema, é necessário ter feito o recadastramento do empreendimento e ele já ter sido analisado pela equipe da Sema.

“A Sema tem a preocupação de fomentar o manejo florestal, que é uma das nossas estratégias do para reduzir as emissões de carbono, por meio do Programa Carbono Neutro MT e, para isso, sabemos a importância de comprovar a origem legal da madeira que Mato Grosso produz”, destaca a secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

O manejo florestal sustentável é a retirada de toras selecionadas, rastreáveis, gerando emprego e renda ao setor florestal e conservando a floresta em pé.

Requerimento

Todos os empreendimentos devem enviar o requerimento individual de renovação para que o saldo de madeira seja migrado do sistema anterior (Sisflora 1.0) para o novo Sisflora. Para isso, é necessário que os responsáveis técnicos ou proprietários preencham os Termos de Referência disponíveis AQUI e envie para o e-mail protocolo@sema.mt.gov.br.

Mais de 1500 empreendimentos madeireiros não realizaram o requerimento de renovação e cerca de 600 possuem pendências na renovação do cadastro. Nos casos de pendência é necessário que o empreendedor consulte o seu processo de renovação e envie a documentação solicitada.

Novo Sisflora 2.0

O Sisflora é um sistema estadual que tem como objetivo o monitoramento e controle da comercialização e o transporte de produtos florestais em Mato Grosso. O sistema possibilitou a implementação efetiva da cadeia de custódia em Mato Grosso, e rastreamento do produto florestal desde a extração da madeira, até a destinação final. Outra vantagem é a possibilidade de auditoria no próprio sistema, que melhora a disposição das informações e permite acesso aos órgãos de Controle. O sistema começou a operar em 19 de maio.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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