Connect with us

MATO GROSSO

Projeto ‘Araguaia-Xingu’ de cidadania e inclusão social concorre ao Prêmio Innovare

Publicado

em

A Expedição Araguaia-Xingu, que percorre municípios e comunidades indígenas na oferta de serviços de saúde, justiça e cidadania, é um dos cinco projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que concorrem este ano a 20ª edição do Prêmio Innovare. O alcance social promovido pela Expedição está entre os principais critérios de avaliação do Innovare, que premia projetos e iniciativas de repercussão social, considerados relevantes do ponto de vista da inclusão, do respeito e da dignidade da pessoa.
 
Durante 17 dias, a Expedição Araguaia-Xingu, desenvolvida pela Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, percorreu em sua 4ª edição, em novembro do ano passado, os municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Luciara, Cocalinho e nove comunidades indígenas da região. Foram mais de 3.200 km percorridos e 34.974 atendimentos entre serviços de justiça, saúde, educação ambiental, ciência, cultura e tecnologia, educação no trânsito e cidadania. O projeto tem a parceria de entidades públicas como Governo de Mato Grosso, Defensoria Pública, órgãos federais e entidades da iniciativa privada.
 
As iniciativas sociais e de cidadania promovidas pela Expedição Araguaia-Xingu fazem parte da agenda prioritária de ações definida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também vai ao encontro da Resolução 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante.
 
O projeto também está alinhado a Agenda Global 2030, assumida por líderes de 193 países junto à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento preconiza a realização de um conjunto de ações para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social.
 
Para o coordenador da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho, ser classificado entre os melhores projetos nacionais, que concorrem ao Prêmio Innovare, já pode ser considerado como um reconhecimento aos esforços empreendidos no atendimento humanizado da população.
 
“O Araguaia-Xingu é um projeto de acolhimento, que além de proporcionar o atendimento a uma população econômica e socialmente vulnerável, sem acesso a cidadania e aos serviços da justiça, nos dá a oportunidade do crescimento humano. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mais uma vez está na vanguarda nacional, por desenvolver um projeto capaz de romper os limites do Estado, levando política pública, atendimento humanizado e inclusão social à população mais carente e mais necessitada de atendimento, chegando aos rincões do Tocantins e do Pará. E concorrer como um dos projetos selecionados ao Innovare, somente redobra nossa responsabilidade e o dever de cumprirmos nosso trabalho levando luz, fraternidade e dignidade à população”, definiu.
 
A redução nos casos de judicialização de processos também se tornou um dos principais serviços oferecidos pelo projeto, afirma o magistrado. A pacificação social por meio da Justiça Restaurativa, e da oferta de métodos como a mediação e a conciliação, garantem às famílias o acesso simplificado aos serviços da justiça e a resolução pacificada de conflitos.
 
O acesso humanizado às resoluções de conflito, com base no dialogo e na empatia, está alinhado às diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, definido como prioridade pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. O atendimento também está alinhado a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, disponibilizando ao cidadão o atendimento adequado para o exercício de seus direitos.
 
*Serviços oferecidos* – O projeto oferece os mais diversos tipos de serviços, como orientação e atendimentos jurídicos; acordos e expedição de ofícios; confecção de Registro Geral (RG); atendimento médico e odontológico; vacinação de diversos tipos de imunizantes; emissão e regularização de certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; inscrição e transferência de embarcação; renovação de carteira de habilitação de amador (CHA); atividade de educação no trânsito; cadastro sociais como CAD Único e ‘Meu INSS’; entre outros.
 
Com a participação de parceiros, também é possível garantir a distribuição de kits de higiene pessoal, brinquedos, cortes de cabelo, teste rápido de doenças, aferição de pressão arterial, instruções sobre prevenção da saúde bucal, doação de lentes e armações de óculos, doação de medicamentos, cestas básicas, calçados, roupas, doação de mudas de arvores, conscientização ambiental, entre outras ações.
 
Prêmio Innovare – A premiação é uma realização do Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país. Os projetos concorrem em sete categorias, sendo, Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania. Entre os critérios de avaliação estão eficiência; celeridade; qualidade; criatividade; satisfação do usuário; ineditismo; exportabilidade; alcance social, entre outros. O resultado final deverá ser divulgado durante a cerimônia de premiação, prevista para dezembro.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Senhora atendida pelos serviços do projeto esboça um sorriso largo no rosto. Ela veste uma camiseta verde claro e posa para a foto em frente à carreta da Justiça Comunitária. Segunda imagem: Três crianças indígenas atendidas com a entrega de livros pelo projeto posam para a foto com os livros nas mãos. Terceira imagem: Indígenas do município de São José do Xingu aguardam em fila pelo atendimento aos serviços da Expedição Araguaia-Xingu.
 
 
Naiara Martins/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Cesima conta com Comitê de Comunicação para ampliar articulação e visibilidade institucional

Publicado

em

Por

Logotipo com fundo branco apresenta globo terrestre estilizado em azul e verde, envolvido por formas que lembram folhas. Abaixo, a palavra CESIMA aparece em destaque com tipografia moderna.Com a finalidade de ampliar a articulação em torno da proteção ao Meio Ambiente e de fomentar o debate técnico e interinstitucional sobre questões ambientais, o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) constituiu o Comitê de Comunicação. A designação dos representantes institucionais está expressa na Portaria n. 8/2026.

A medida foi assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo coordenador-geral do Cesima, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e integra o processo de estruturação do Centro, que vem se consolidando como espaço de articulação entre o Poder Judiciário e diversas instituições públicas e privadas.

O Comitê de Comunicação já havia sido instituído pela Portaria n. 7/2026 com a finalidade de coordenar estratégias de comunicação institucional e ampliar a divulgação das ações desenvolvidas pelo Cesima. Agora, com a nova portaria, passam a integrar formalmente o grupo representantes de diferentes órgãos e entidades, fortalecendo o caráter colaborativo e multidisciplinar da iniciativa.

Foram designados representantes de instituições como Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de universidades, órgãos ambientais e entidades do setor produtivo, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso) e Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), bem como representantes de municípios mato-grossenses.

Conforme estabelecido na nova portaria, os representantes designados exercerão suas atividades em consonância com as atribuições já previstas na normativa que instituiu o Comitê, contribuindo para a organização das ações de comunicação e para a difusão das iniciativas desenvolvidas pelo Centro.

Para o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a criação e a estruturação do Comitê representam um avanço institucional importante. “A instituição do Comitê de Comunicação do Cesima é um passo fundamental na consolidação de um espaço integrado de produção e difusão do conhecimento. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, essa iniciativa reforça a necessidade de ampliar o diálogo e a conscientização sobre os desafios ecológicos contemporâneos”, destacou.

Segundo o magistrado, mais do que uma ação de apoio, a comunicação assume papel estratégico na atuação do órgão. “Ela não é apenas um instrumento de divulgação, mas um meio de mobilização institucional e social. Ao reunir diferentes entidades em torno de uma agenda comum, o Comitê dá visibilidade às ações desenvolvidas e fortalece a cultura de responsabilidade socioambiental”, afirmou.

O desembargador também ressaltou o papel do Cesima como espaço de referência. “É nesse ambiente de cooperação que o Centro se consolida. O Comitê surge como elemento essencial para ampliar o alcance e o impacto de nossas iniciativas, especialmente em um período em que a reflexão sobre o futuro do planeta se torna ainda mais urgente para a sociedade”, completou.

Já o desembargador Rodrigo Curvo assinala que o Cesima nasceu com a proposta de integrar saberes e promover soluções concretas para os desafios ambientais contemporâneos, e o Comitê de Comunicação cumpre, nesse contexto, uma função essencial: dar unidade, visibilidade e continuidade a esse esforço coletivo. “A atuação conjunta entre diferentes órgãos exige não apenas cooperação técnica, mas uma comunicação clara, estratégica e permanente. É por meio dela que ampliamos o alcance das ações, compartilhamos experiências bem sucedidas e envolvemos a sociedade em uma pauta urgente e estruturante”, destaca.

Conforme o magistrado, ao reunir representantes de múltiplos setores, o Comitê se consolida como um espaço de convergência. “Essa sinergia é capaz de transformar iniciativas isoladas em conhecimento disseminado, fortalecendo o Cesima como referência na construção de uma agenda sustentável, eficiente e conectada com as necessidades do nosso tempo.”

Integram o novo comitê os seguintes profissionais:

Ana Angélica de Araújo Werneck – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso;

Ana Karla Ataide Costa Aires Perdigão – Município de Cuiabá/MT;

Augusto Cezar Zanin Camacho – Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT;

Clenia Goreth da Silva Souza – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT;

Danielle Tavares Teixeira – Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT;

Eduardo Cardoso da Silva Guedes – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO;

Erika Oliveira Gonçalves – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPE/MT;

Fabrício Monteiro da Silva – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;

Fabyola Coutinho Grande Parreira – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

Giovanna Chaves Fermam Vieira – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso – APROSOJA/MT;

Jonathan Cosme Espírito Santo Pereira – Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT;

José Maria do Nascimento – Município de Santo Antônio do Leverger/MT;

Judite Rosa – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso;

Lenia Freitas Sant’Ana de Oliveira – Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Clique neste link para acessar a Portaria n. 8/2026.

https://cesima-mc.tjmt.jus.br/portalcesima-prod/cms/Portaria_n_008_2026_CIA_0029361_74_2026_Designa_membro_do_comite_de_comunicacao_CESIMA_1_c7295a3401.pdf

Acesse aqui o site do Cesima.

https://cesima.tjmt.jus.br/

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora