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MATO GROSSO

Corregedoria e Perícia Oficial alinham procedimentos para agilizar processos judiciais

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Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec) debateram mecanismos para otimizar os procedimentos periciais demandados pela Justiça em processos judiciais. O encontro ocorreu no gabinete do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, segunda-feira (17 de julho).
 
A necessidade de estabelecer parâmetros para a solicitação do “Exame de Verificação de Locutor”, realizado pela Gerência de Áudio e Vídeo da Politec-MT, que enfrenta problemas de congestionamento para a execução, a criação de fluxo para retirada de material periciado e liberação de laudos para o Judiciário e o fluxo das comunicações oficiais entre as instituições foram as pautas da reunião.
 
Estiveram presentes no encontro, os juízes-auxiliares da CGJ, Lídio Modesto e Emerson Cajango, o diretor geral da Politec, Rubens Okada, o diretor metropolitano de criminalística, Roberto Emanuel Mendes, o gerente de Áudio e Vídeo, Alexandre Festa, e a coordenadora de perícia internas, Daniella Abreu.
 
O diretor geral da Politec, Rubens Okada, explanou sobre a atual estrutura da Politec, a expectativa de investimentos para os próximos anos e o desejo de garantir a contínua melhoria dos serviços periciais prestados à Justiça do Estado de Mato Grosso. “Nós temos que atender o Poder Judiciário da melhor forma possível. Essa reunião teve o intuito de equalizar as demandas e nosso tempo de resposta, melhorar nosso atendimento em relação ao que a Justiça espera, pois atendendo de maneira satisfatória o Judiciário, estaremos prestando melhor serviço para a população”, afirmou.
 
O corregedor enfatizou que é fundamental garantir a celeridade e a qualidade nas perícias técnicas, a fim de que os magistrados possam contar com elementos robustos para embasar suas decisões. Ouviu as demandas e sugeriu encaminhamentos para a criação de parâmetros para a solicitação dos serviços da Politec. “Quanto menos burocracia e mais celeridade melhor para a sociedade mato-grossense. Estamos de portas abertas para ouvir as sugestões dos servidores e encontrar soluções que auxiliem para um sistema de justiça cada vez mais sólido, assegurando o respeito ao devido processo legal e o pleno acesso à justiça para todos”.
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Fotografia colorida da reunião. O corregedor está na sentado na cabeceira da mesa e gesticula enquanto conversa com os representantes da Politec.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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