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Agronegócio

Cinco Estados brasileiros já decretaram emergência por causa da gripe aviária

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Nos últimos dias, cinco Estados brasileiros – Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Bahia – declararam estado de emergência zoossanitária em função da gripe aviária. Essa medida é válida por 180 dias, seguindo a mesma determinação do Governo Federal, que decretou a emergência zoossanitária a nível nacional no último dia 22 de maio.

O objetivo da declaração de emergência é possibilitar a mobilização de recursos da União e a cooperação entre organizações governamentais e não governamentais para conter o avanço da doença. No entanto, para que os recursos materiais e tecnológicos sejam disponibilizados, é necessário que os demais entes federativos também adotem medidas semelhantes.

O Ministério da Agricultura destaca que o estado de emergência é uma medida preventiva e proativa para garantir a rápida resposta em caso de necessidade. A gripe aviária é uma doença altamente contagiosa que pode causar grandes prejuízos à avicultura e ao setor de criação de aves.

O governo do Tocantins, mesmo sem casos da doença até o momento, demonstra preocupação em relação à rota Brasil Central de aves migratórias que atravessa o estado, principalmente nas regiões dos rios Araguaia e Tocantins, locais de invernada e reprodução das aves.

Em Mato Grosso do Sul, também não há focos registrados da doença, mas o estado informou que novas medidas serão tomadas para proteger os aviários e evitar a entrada do vírus.

Por sua vez, o Espírito Santo já registrou o primeiro foco da gripe aviária em criação de subsistência, na cidade de Serra. Santa Catarina também teve diagnóstico positivo em aves, na cidade de Maracajá. A Bahia, por sua vez, registrou quatro casos da doença em aves silvestres.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Agricultura, o Brasil já registrou 67 focos de gripe aviária, sendo 65 em aves silvestres e dois em aves de criação de subsistência. Não há registro de casos em plantéis comerciais, o que mantém o Brasil com o status de país livre da doença perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A gripe aviária é uma doença que exige rápida resposta e controle para evitar sua disseminação, e as medidas de emergência tomadas pelos Estados visam garantir a proteção do setor avícola brasileiro, bem como a preservação da saúde e do bem-estar animal. O monitoramento constante e o engajamento de todos os setores envolvidos são fundamentais para garantir a segurança zoossanitária do país.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Atenção para a declaração de rebanho obrigatória

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A atualização cadastral dos rebanhos, obrigatória para produtores rurais em todo o país, ganha força neste ano com a abertura das primeiras janelas de declaração em diferentes estados. Embora o calendário varie conforme a unidade da Federação, a exigência já se consolidou como um dos principais instrumentos de controle sanitário da pecuária brasileira.

Em Goiás, a primeira etapa de 2026 ocorre entre 1º e 31 de maio, conforme cronograma da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. O procedimento é obrigatório e exige que o produtor informe a situação atualizada dos animais na propriedade, incluindo nascimentos, mortes e movimentações.

A exigência, no entanto, não é isolada. Estados como Rio Grande do Sul já realizam a declaração entre abril e junho, enquanto Paraná segue calendário semelhante. No Centro-Oeste, modelos semestrais também são adotados, com etapas distribuídas ao longo do ano, como ocorre em Mato Grosso do Sul. Já em Mato Grosso e Rondônia, a atualização costuma ocorrer no fim do ano, concentrada entre novembro e dezembro.

Apesar das diferenças de prazo, a lógica é a mesma em todo o país: manter um banco de dados atualizado sobre o rebanho nacional, permitindo resposta rápida a eventuais surtos sanitários e maior controle da movimentação animal.

Na prática, o produtor deve declarar todas as espécies existentes na propriedade — de bovinos e suínos a aves, equinos, ovinos, caprinos, abelhas e animais aquáticos — garantindo que o cadastro reflita a realidade atual da produção.

A medida ganhou ainda mais importância com o avanço do Brasil no status sanitário internacional, especialmente após a retirada gradual da vacinação contra febre aftosa em diversas regiões. Com menor margem para erro, a rastreabilidade e o controle do rebanho passaram a ser considerados essenciais para a manutenção de mercados e abertura de novos destinos para a carne brasileira.

Além da sanidade, os dados também são utilizados para orientar políticas públicas e planejamento do setor. Informações atualizadas permitem dimensionar com precisão o tamanho do rebanho, direcionar campanhas de controle de doenças e apoiar decisões comerciais.

O descumprimento da obrigação pode gerar penalidades, incluindo multas e restrições operacionais. Na prática, o produtor fica impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para transporte e comercialização, o que pode travar a atividade dentro da porteira.

Com a digitalização dos sistemas, o processo tem migrado para plataformas online, o que amplia o acesso, mas também exige atenção redobrada do produtor quanto a prazos e regularidade cadastral.

Em um cenário de maior exigência sanitária e competitividade internacional, a declaração de rebanho deixou de ser apenas uma obrigação burocrática e passou a integrar a estratégia produtiva da pecuária brasileira — com impacto direto sobre a segurança do sistema e a capacidade de acesso a mercados.

Fonte: Pensar Agro

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