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Economia

Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações

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O Japão ajustará o protocolo, relacionado à gripe aviária, de suspensão de importação de frango e ovos produzidos no Brasil. A restrição será aplicada apenas aos municípios onde houver detecção de focos da doença e não mais ao estado todo.

Nesta sexta-feira (28), em comunicado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que a medida dura até o cumprimento do protocolo sanitário para que o mercado seja reaberto. O Japão suspendeu a compra de aves vivas e de carne de aves produzidas no Espírito Santo e Santa Catarina, após focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves em fazendas não comerciais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, está em missão ao Japão e Coreia do Sul e se reuniu, especialmente, com representantes do governo japonês para reafirmar as medidas de segurança sanitária na produção brasileira.

O Mapa destacou que o Brasil continua livre de gripe aviária para aves comerciais. O país é líder nas exportações de frango para o mundo, respondendo por 35% do mercado global. Do total de 2,629 milhões de toneladas exportadas pelo país entre janeiro e junho deste ano, o Japão foi o destino de 219,8 mil toneladas.

“O Brasil segue sendo um dos únicos do mundo a manter o status de livre da IAAP em granjas comerciais conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). No entanto, após a detecção de focos em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo e Santa Catarina, o Japão decidiu suspender temporariamente as importações dos produtos oriundos destes estados, conforme prevê o protocolo japonês”, explica a nota.

No caso de Santa Catarina, que é o segundo maior exportador de frango do país, o foco em ave de subsistência foi detectado no município de Maracajá, próximo ao litoral e, de acordo com o Mapa, já foi encerrado. A propriedade foi interditada pelo Serviço Veterinário Oficial, as aves foram sacrificadas e as carcaças, destruídas e enterradas.

Mas, segundo o protocolo japonês, é necessário aguardar um prazo de 28 dias para enviar o relatório para a análise da autoridade sanitária japonesa a fim de retomar a exportação. Agora, o Mapa espera que, com essa sinalização do governo japonês em concordar com fazer a zonificação da suspensão, seja possível retomar o mercado antes desses 28 dias, pois a restrição passaria a ser aplicada somente a Maracajá, liberando as demais localidades de Santa Catarina.

No caso do Espírito Santo, a ocorrência da IAAP não afetou o mercado brasileiro porque o estado não vende para lá.

Casos no Brasil

Diante dos registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias neste ano, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em maio. No dia 15 de maio, a doença foi detectada pela primeira vez em território nacional, diagnosticada em aves silvestres.

Neste mês, a pasta orientou que estados também declarassem emergência zoossanitária, diante do surgimento dos dois casos de gripe aviária em aves domésticas, no Espírito Santo e em Santa Catarina. O entendimento é que, para que as medidas de enfrentamento à doença sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem ações semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária. Isso porque a ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o país.

Nesta semana, o Paraná foi o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos em aves silvestres. Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Bahia também integram a lista.

A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Ela tem distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos, e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas, pois é caracterizada, principalmente, pela alta mortalidade de aves.

Desde o início do ano, o Ministério da Agricultura já investigou 1.609 casos suspeitos de gripe aviária, dos quais 365 passaram por análise laboratorial e 71 foram confirmados ao longo do litoral do país em uma faixa de municípios do sul da Bahia ao sul do Rio Grande do Sul. Desses, dois casos no Espírito Santo e Santa Catarina foram confirmados em aves de subsistência. Os dados podem ser acompanhados por uma plataforma virtual do Mapa.

Nas Américas, desde a introdução da influenza aviária, em 2014, só foram registradas três ocorrências de contaminação de humanos, sendo um nos Estados Unidos, em 2022, um no Equador em janeiro deste ano e um no Chile, em março, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A orientação do Mapa para casos de aves encontradas mortas é para que as autoridades da cidade sejam notificadas, para que um médico veterinário oficial possa investigar e classificar as ocorrências.

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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queiroz

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