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MATO GROSSO

Sefaz realiza oficinas sobre cidadania fiscal e Nota MT para gestores municipais nesta quarta-feira (16)

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quarta-feira (16.08), oficinas sobre os Programas Cidadania Fiscal e o Nota MT para gestores de 20 municípios da Região Sul do Estado. O evento será no auditório da OAB, em Rondonópolis, durante a primeira edição do Programa Tribunais em Ação, promovido pelo Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

¿¿¿¿¿¿¿O secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, destaca que o objetivo da oficina é apresentar os programas para que projetos semelhantes possam ser desenvolvidos pelas prefeituras.

“Esse momento, de cooperação, debate e troca de conhecimento, é importante para a construção do exercício da cidadania. Toda a sociedade ganha quando temos cidadãos que exercem sua cidadania, que conhecem a função social dos tributos e a importância deles para que todos tenham acesso a serviços eficientes e de qualidade”.

Os interessados em participar da oficina da Sefaz devem se inscrever previamente. Confira aqui toda a programação do Tribunais em Ação.

O Tribunais em Ação inicia nesta terça-feira (15.08), no Ideias Buffet. A Secretaria de Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado são parceiros no fortalecimento e estímulo da consciência fiscal entre os cidadãos. Para isso, os órgãos assinaram um termo de compromisso em 2022, que prevê a participação da equipe da secretaria em eventos que envolvem servidores públicos e representantes municipais.

Além da oficina da Sefaz, o Tribunais em Ação traz debates sobre educação, meio ambiente, saúde, assistência social e democracia, buscando a eficiência na gestão pública. A programação do evento inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, além do compartilhamento de informações e produtos dos tribunais.

Nesta primeira edição, serão contemplados os municípios de Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha. Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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