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Cuiabá

Guias do IPTU 2023 estarão disponíveis para emissão a partir desta quarta-feira (1º)

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A partir desta quarta-feira (1º), as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2023 – estarão disponíveis para emissão por meio do Portal do Contribuinte, que pode ser acessado pelo link portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br. Ao entrar no endereço eletrônico, o contribuinte terá acesso à todas informações referentes ao tributo municipal.

A distribuição dos carnês pelos Correios, para os inscritos no Cadastro Imobiliário, está prevista para ocorrer a partir da segunda quinzena de março. Aqueles que não receberem os carnês também deverão emitir os boletos via Portal do Contribuinte ou se dirigir à sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) localizada na Rua Barão de Melgaço, ou Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que poderão ser indicados pela Prefeitura de Cuiabá. “Importante ressaltar que, o não recebimento dos carnês não exime o contribuir do pagamento do IPTU”, disse o Secretário Adjunto de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Carmindo Neto.

Semelhante às edições anteriores, o pagamento poderá ser feito em cota única – pagamento à vista com desconto de 10% (dez por cento) – ou parcelado em até oito vezes, sem juros e sem multa, porém, sem o desconto. Uma novidade para esse exercício de 2023 é que poderão fazer jus ao desconto no pagamento em cota única todos os contribuintes, não só os que não possuem débitos de anos anterior.

O vencimento da cota única com o desconto e da primeira parcela é dia 12 de abril. As demais parcelas vencerão conforme decreto municipal nº 9.543 publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 24 de janeiro. A normativa dispõe sobre o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do presente exercício.  

Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do IPTU, que neste ano poderá ser feito no período de 01/05/2023 a 30/06/2023. As isenções concedidas terão validade até 2027. Caso o pedido de isenção seja indeferido, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte, para que o valor seja pago sem desconto e com a incidência de juros e multa.

Outro benefício ampliado neste ano foi a isenção por valor venal. Ficam isentos do IPTU 2023 os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 47.500,00, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios.

A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social. Este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas, dentre outros.

“É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem dúvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”, conclui Antônio Roberto Possas de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda.

Clique anexo para visualizar o decreto na íntegra: 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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