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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa movimenta comarca de Chapada dos Guimarães 

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Nessa quarta-feira (07), vespera de feriado da Independência do Brasil, uma comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) movimentou Chapada dos Guimarães (62 km da Capital) com o Programa Corregedoria Participativa.
 
Usando peças de  roupas ou adereços da cor amarela, em alusão ao Setembro Amarelo, os integrantes da Corregedoria se uniram ao juiz-diretor do Fórum, Leonísio Salles de Abreu Júnior, juiz Renato José de Almeida Costa Filho, e servidores da Comarca de Chapada para registrar o momento de integração em frente ao prédio do Fórum.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lidera o programa que chega a 31ª comarcas desde o início da atual gestão.  A comitiva ainda é composta pelos juízes-auxiliares Christiane da Costa Marques Neves e Emerson Cajango. 
 
Enquanto Emerson Cajango permaneceu no Fórum, para ministrar a palestra Gestão de Gabinete ao público interno e conduzir correições nas unidades judiciais da comarca atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques Neves acompanhou o corregedor nas reuniões institucionais em Chapada.
 
A agenda institucional incluiu visita a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar. Lá foram recepcionados pelo comandande da unidade, o Ten Cel PM Lupércio Cabral Santos, e pelo Capitão PM Alan Augusto dos Santos. Uma das discussões foi sobre a instalação da Patrulha Maria da Penha e ações de combate a violência doméstica contra a mulher.
 
Depois seguiriam para o Paço Municipal onde foram recebidos pelo prefeito Osmar Froner e a procuradora geral do município, Rosane Itacaramby. Entre as pautas tratadas, o projeto Família Acolhedora, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). 
 
Os magistrados também cumpriram agenda na sede do Ministério Público em Chapada, conversaram com a promotora Solange Linhares. Em seguida, o corregedor foi até o Núcleo da Defensoria Pública para se reunir com o defensor público, Rubens Vera Fuzaro Júnior. Nas duas reuniões o corregedor-geral colocou a CGJ à disposição dos representantes das instituições para parcerias em prol de uma melhor prestação jurisdicional.
 
Christiane da Costa Marques Neves ainda cumpriu agenda na Delegacia de Chapada, com o delegado, Marlon Conceição de Luz, e foi a Casa de Acolhimento “Lar Alana Celine”.
 
“O propósito da Corregedoria Participativa é aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil e dos seus jurisdicionados, colhendo sugestões de melhorias da prestação da tutela jurisdicional”, afirma desembargador. “A interação direta com os representantes da comunidade é uma oportunidade para identificar desafios, compartilhar conhecimentos e reconhecer boas práticas que possam ser replicadas em outras comarcas”, completou.
 
O Programa Corregedoria Participativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1– Comitiva da Corregedoria Participativa se une a magistrados e servidores em frente ao Fórum. Foto 2 – Visita a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar. Foto 3 – Corregedor e juíza-auxiliar são recebidos pelo prefeito Osmar Froner e a pela procuradora do município, Rosane Itacaramby. Foto 4 – desembargador Juvenal e defensor Rubens Vera Fuzaro Júnior. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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