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MATO GROSSO

Ministros Schietti e Sebastião Reis farão encerramento do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal

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Realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, o V Encontro do Sistema de Justiça Criminal contará com a presença já confirmada dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e Sebastião Reis Júnior. O evento será realizado nos formatos virtual e presencial no Parque Nacional da Chapada e está com as inscrições abertas (acesse links no final da matéria).
 
Segundo a programação, o ministro Rogério Schietti será responsável pela palestra do painel 7, no dia 22, das 15h30 às 16h45. Ele vai apresentar o tema “Abordagem policial conforme a classe social”. Juntamente com ele, estarão o juiz Rodrigo Curvo (presidente de mesa), o diretor da Escola Superior da Advocacia, Giovane Santin e o membro do Ministério Público Luiz Pipino.
 
Já o ministro Sebastião Reis Júnior fará a palestra de encerramento ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’, entre as 16h45 e 18h. Ele estará acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Clarice Claudino da Silva (na ocasião, como presidente de mesa), e do vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal (mediador).
 
Estão disponibilizadas 150 vagas presenciais e vagas ilimitadas virtualmente. O encontro é voltado para magistrados, servidores, assessores e estagiários do Poder Judiciário; membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores da Defensoria Pública; advogados, estudantes de Direito e interessados no assunto.
 
 
Neste link são inscritos os demais públicos para participar do evento presencialmente. https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2523/v-encontro-presencial-do-sistema-de-justica-criminal-de-mato-grosso
 
Para os demais públicos participarem do evento no formato virtual, basta acessar este link. https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2524/v-encontro-on-line-do-sistema-de-justica-criminal-de-mato-grosso
 
O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de sobre Drogas Ilícitas (CSDI) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT); em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT); da Defensoria Pública de Mato Grosso, pela Escola Superior da Defensoria Pública; bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT).
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida. À direita imagem de símbolos da justiça sobre uma mesa. Texto: Evento híbrido. V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal. Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. 20 a 22 de setembro de 2023.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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