O Governo de Mato Grosso e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promoveram, nesta quarta-feira (13.09), o 22° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Mato Grosso, que reuniu que reuniu mais de 300 servidores e gestores estaduais, federais, municipais. O objetivo foi debater a captação e aplicação de recursos públicos, transferidos pela União para a execução de políticas públicas.
O evento ocorreu no Palácio Paiaguás, no Salão Nobre Cloves Vettorato, em Cuiabá, com a presença de representantes municipais, das secretarias estaduais, órgãos de controle federais e estaduais, além das organizações da sociedade civil.
O secretário adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, participou da abertura e destacou a importância do evento para o fortalecimento da governança e melhor utilização dos recursos públicos, transferidos pela União.
“Esse é um momento importante, de diálogo e fortalecimento da rede colaborativa. Essa integração é fundamental para que políticas públicas sejam entregues com eficiência, de forma que atendam às demandas do cidadão”.
Para o secretário de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo, os fóruns regionais aumentam a capacidade do Estado e do Município utilizarem os recursos federais. De acordo com ele, cerca de R$ 270 milhões são transferidos pela União anualmente.
“O Fórum é uma iniciativa da Rede de Parcerias e Transferências da União com os estados e municípios. É uma construção conjunta que já tem 8 anos, então é algo que vem com objetivo de fazer com que o poder público aumente sua capacidade no gasto dos recursos que são transferidos e que precisam ser executados para a construção e entrega de políticas públicas”, explicou o secretário de Gestão e Inovação.
A captação e aplicação das transferências é viabilizada por meio de instrumentos como convênios, contratos de repasses, termos de parcerias, colaboração e fomento. Para que haja melhor compreensão dos instrumentos, a Rede de Parceiras capacita os atores envolvidos e promove reuniões de alinhamento para construção colaborativa de soluções e melhorias.
Segundo a diretora de Transferências e Parcerias da União, Regina Lemos de Andrade, a Rede de Parceiras está sempre disponível aos estados e municípios.
“A gente também convoca os municípios para participarem. Nós levamos ajuda e capacitação, tanto o Governo Federal, quanto a própria coordenadoria da Rede aqui no Estado, dentro da Secretaria de Fazenda. Estamos todos aqui trabalhando para a melhoria dos processos e, por consequência, dos serviços públicos”, afirmou.
Atualmente, a Rede de Parcerias conta com mais de 221 parceiros em todo país, como órgãos e entidades públicas e privadas. Em Mato Grosso, além do Governo do Estado, fazem parte da Rede de Parcerias a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), o Ministério Público (MPMT), a Prefeitura de Cuiabá, bem como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF).
22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizado por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), ocorre entre os dias 11 e 15 de setembro, e conta com capacitações sobre o Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, do Governo Federal.
A Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e uma reunião técnica e estratégica também ocorreram nesta semana, com participação dos membros da Rede de Parcerias.
