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MATO GROSSO

Abertas as inscrições para a capacitação “Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional”

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Estão abertas as inscrições para a capacitação “Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional: a participação dialógica dos poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário”. O evento híbrido será realizado na próxima quinta-feira (21 de setembro), das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior de Contas, Lenine de Campos Póvoas e será transmitido será transmitida pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
 
A qualificação garante certificação de 12 horas de participação e será ministrada pelo mestre em Direito Processual e Cidadania, doutorando em Função Social do Direito e Direito Empresarial, o juiz de Direito do Paraná, Ferdinando Scremin Neto.
 
A capacitação visa elucidar o tema, promover a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio do diálogo entre os poderes da República na construção de soluções aos problemas sociais levados ao Judiciário.
 
O evento é uma realização do TCE-MT em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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