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MATO GROSSO

Corregedoria inicia capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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Cerca de 200 magistrados e servidores da Infância e Juventude de todo o Estado participam a partir desta segunda-feira (18/09), até quarta-feira (20/09), de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) de maneira virtual pela plataforma Microsoft Teams. O treinamento, que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com Escola dos Servidores do Poder Judiciário, tem como objetivo dar mais eficiência na aplicação de ferramentas e eficácia no cadastramento das crianças e adolescentes e pretendentes a adoção.
 
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) deu as boas vindas aos participantes na abertura e destacou que a capacitação fortalece a atuação de todos na área de adoção e acolhimento, impactando positivamente a vida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
 
“Reforçamos a importância do comprometimento de todos os participantes, que desempenham um papel fundamental na transformação de realidades. A dedicação, estudo constante e sensibilidade às necessidades dos atendidos são essenciais para impactar positivamente o destino das crianças e adolescentes. Acreditamos que, com empenho, iremos consolidar um ambiente acolhedor para aqueles que mais necessitam de amparo. Os conhecimentos adquiridos serão fundamentais para alcançar resultados positivos em nossas práticas cotidianas”, disse.
 
Em seguida a juíza-auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, ressaltou que o SNA foi criado em 2019, por meio da Resolução CNJ 289/2019, e surgiu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
 
“A partir de sua criação as varas de infância e juventude passaram a ter uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção quer seja pela reintegração familiar. Por ser alimentado diariamente ele é importantíssimo não apenas para os nossos dados, mas para o controle das crianças e adolescentes acolhidos. É importante ressaltar sempre aos valorosos colegas a excepcionalidade da medida de acolhimento e a necessidade deles ficarem o menor tempo possível acolhidos. Até por isso desejo a todos um curso produtivo e inspirador. Agradecemos pela presença e comprometimento de todos”, afirmou.
 
Já a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, pontuou que a capacitação foi muito esperada pela equipe da CEJA e da Corregedoria. “Agradecemos a confiança de todos e estamos muito felizes com esse treinamento. O SNA é um sistema muito importante para nós e que lidamos diariamente. Esperamos que após a capacitação consigamos abreviar o tempo de acolhimento e apresentar melhores resultados e relatórios referentes à adoção”.
 
Serão três dias de cursos ministrado pelo analista judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte. Ele tratará sobre diversos tópicos como: apresentação geral do sistema; acesso externo por pretendentes à adoção; menu e funcionalidades do SNA; serviços de acolhimento; cadastro de crianças e adolescentes; cadastros de pretendentes, e controle de alertas no sistema.
 
“Uma honra conversar com os senhores, acompanho sempre os dados do SNA e vejo o forte trabalho que Mato Grosso faz nessa área, focado no cuidado das crianças e dos adolescentes. Quando falamos de SNA pensamos primeiro na adoção, nos pretendentes, e depois no acolhimento, mas, além disso, o sistema veio para que pudéssemos ter um maior controle do trâmite processual e principalmente cuidarmos das nossas crianças e adolescentes. Espero que após esses três dias os senhores conheçam melhor essa importante ferramenta”, declarou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: 1 – print da tela, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira fala com os participantes de maneira virtual na abertura da capacitação. Descrição de imagens: 2 – print da tela, o palestrante Diógenes Augusto conversa com os participantes, ele está mostrando detalhes do SNA.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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