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MATO GROSSO

Ministério Público acompanha vistoria na Cadeia Pública de Colniza

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) inspecionou a Cadeia Pública de Colniza (a 1065km de Cuiabá), nesta segunda-feira (18). A vistoria foi realizada por representantes do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Fundação Nova Chance, e acompanhada pelo Ministério Público de Mato Grosso, com o objetivo de verificar as instalações, conversar com os reeducandos e conhecer os projetos de reinserção social desenvolvidos na unidade prisional.

De acordo com o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira, a visita foi bastante proveitosa. “Conhecemos a sala de aula existente e a fábrica de tijolo ecológico em funcionamento na unidade. Também verificamos como está a instalação da fábrica de fralda descartável, infantil e geriátrica, e de absorvente para distribuição no sistema de saúde e nas escolas, projeto que conta com apoio do MPMT”, contou, enaltecendo a importância do trabalho para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. 

Participaram da inspeção o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, e o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas Teles. Atualmente, a Cadeia Pública de Colniza é ocupada por 100 reeducandos.

A visita do GMF atende à Resolução nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos juízes de execução criminal realização de inspeção mensal in loco nos estabelecimentos penais visando a adoção de providências para seu adequado funcionamento. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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