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POLÍTICA

Comissão de Saúde quer explicações mais detalhadas de extratos bancários

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ouviu, nesta terça-feira (19), a interventora municipal de saúde de Cuiabá, Daniella Carmona, e o representante da Controladoria-Geral do Município de Cuiabá, Hélio de Souza Santos. 

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), a comissão vai se ater ao objetivo da denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Segundo ele, a comissão vai encaminhar à interventora um requerimento, pedindo detalhamento de todas as despesas realizadas, liquidadas e não pagas no período da intervenção. 

“É preciso que o Gabinete de Intervenção responda. Vamos apresentar um requerimento solicitando cópia dos extratos bancários e da consignação bancária para checarmos as diferenças, que é fato, entre saldo bancário e saldo contábil, na ordem de 126 milhões de reais. São valores repassados à Empresa Cuiabana de Saúde Pública”, disse Cabral. 

A convocação foi motivada em função da entrega de um relatório, pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), de possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Gabinete de Intervenção que administra a saúde pública da capital, no valor de R$ 183 milhões, sem empenho e sem liquidação. 

Por isso, a Comissão de Saúde fez a convocação e convite, tanto a Carmona quanto a Hélio Santos. Lúdio Cabral afirmou que a comissão vai pedir, por meio de requerimentos, informações sobre as possíveis irregularidades apontadas pelo prefeito na Secretaria de Saúde da capital. 

“É fato que no período da intervenção, de 15 de março até 31 de agosto de 2023, foram realizadas e liquidadas despesas na ordem de R$ 46 milhões. Essas despesas não foram pagas. Agora, vamos levantar quais foram essas despesas e quando foram contraídas, se durante a intervenção ou depois da intervenção e quando serão pagas”, explicou Cabral.  

O parlamentar a firmou que o controlador-geral Hélio Santos disse que há um déficit da ordem de R$ 9 milhões por mês de despesas realizadas e não pagas. Cabral disse ainda que a retenção de recursos do Imposto Sobre Serviço (ISS), Cofins e INSS serão objetos de questionamentos por meio de requerimentos.  

Cabral disse que durante as explicações dos convidados ficou constatada a diferença de saldo na conta com de saldo bancário. “Enquanto o saldo bancário é de R$ 21 milhões, o saldo contábil é de R$ 146 milhões. Qual a explicação para a diferença de R$ 125 milhões? Isso é um problema sério. Esse foi o motivo para decretar a intervenção. A comissão vai pedir os extratos bancários para identificar o quê são esses 125 milhões de reais”, disse Lúdio.  

Outro fato pontuado pelo parlamentar foi sobre os valores repassados a mais pelo Governo do Estado à Secretaria de Saúde de Cuiabá. Segundo Cabral, o valor chega a R$ 74 milhões,  no período compreendido de janeiro a agosto de 2023. “Vamos detalhar tudo isso. Queremos saber se é antecipação de repasse fundo a fundo ou antecipação de cota parte do ICMS”, questionou Cabral.  

A interventora afirmou que trouxe à Comissão de Saúde os números reais de entrada e saída de recursos durante os seis meses de intervenção na saúde pública da capital. Ela descartou que existe um rombo de R$ 183 milhões. Disse que há um desencontro de informações oriundas das fontes apuradas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.  

Segundo Carmona, a compra emergencial realizada para aquisição dos medicamentos no início da intervenção foi feita de acordo com critério legal de excepcionalidade – foram feitas cotações e os produtos foram comprados com menor preço. “Foi respeitada a tabela do Ministério da Saúde e o governo comprou com preços inferiores a 41%”, disse a interventora. 

Outra afirmação descartada pela Interventora foi de o Gabinete de Intervenção ter recebido do Estado R$ 70 milhões a mais, no período de janeiro a agosto de 2023. Segundo ela, essa tese não se sustenta. Contudo, a interventora explicou que os dados extraídos do FIPLAN, mostram que o Município recebeu do Fundo Estadual de Saúde, até agosto de 2023, R$ 168 milhões.  

Desse montante, cerca de R$ 50 milhões foram transferidos até 14 de março de 2023, período sob a gestão municipal (73 dias). O restante, R$ 117 milhões, foi repassado nos 170 dias sob intervenção. “A partir de uma regra de três simples, observa-se que o Município recebeu valores proporcionais do Estado nos períodos pré e pós-intervenção”, afirmou Carmona. 

Em relação ao suposto déficit financeiro de R$ 46 milhões, Carmona atribui tal denominação às despesas liquidadas e não pagas no período de março a agosto de 2023. “Os conceitos de déficit financeiro e de despesas liquidadas são absolutamente distintos, não tendo ficado claro o que teria levado a essa conclusão. Os pagamentos têm sido regularmente efetuados, conforme fluxo financeiro”, disse a Interventora. 

O controlador-geral do município de Cuiabá, Hélio Santos, afirmou que esse valor de R$ 46 milhões – até o mês de agosto de 2023, liquidados e não a pagar – já ultrapassa a quantia de R$ 53 milhões. “Os valores vêm crescendo todos os meses, o receio do prefeito é de ficar um passivo financeiro e a Prefeitura de Cuiabá ter que assumir no final da intervenção. Hoje, a execução financeira mostra isso, está aproximadamente em 53 milhões de reais”, disse. 

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

Agraciados com Moção de Aplauso:

ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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