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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro reduz expediente a adota outras medidas para proteger saúde dos servidores da limpeza urbana

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Os servidores da limpeza urbana de Cuiabá terão redução temporária da jornada de trabalho, a partir desta quarta-feira (27). A medida foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo prefeito Emanuel Pinheiro e regulamentada pela Decreto n° 9.800. Os horários diferenciados abrangem as equipes itinerantes, de varrição da área central, de zeladoria, cata-treco e bolsão de lixo.

Somado a isso, a também está assegurado o fornecimento de água, protetor solar e outras providências necessárias para garantir o bem-estar durante a execução dos serviços. O decreto será publicado na próxima edição da Gazeta Municipal e as medidas valerão enquanto perdurar o estado de intensa onda de calor.

“Por uma questão de respeito aos nossos trabalhadores e trabalhadoras adotei essa medida de resguardo, de direito, de proteção. Determinei ainda que todas as equipes tenham fornecimento de água assegurado. O momento exige atenção e uma gestão que pauta-se pela humanização não poderia agir de outra forma”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A iniciativa tem como objetivo principal resguardar a saúde dos trabalhadores que desempenham papel essencial no cuidado da cidade, reduzindo os riscos doenças. A determinação do prefeito leva em consideração o aumento expressivo da temperatura, ocasionado pela intensa onda de calor que atinge todo o país.

Além disso, nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anunciou que, em 2023, Cuiabá registou o inverno mais quente dos últimos 63 anos e alertou para a continuidade das altas temperaturas. O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, reforça que a iniciativa atende, exclusivamente, as equipes que atuam nas ruas e outros espaços públicos.

“Essa medida, planejada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, vai abranger mais de 300 servidores que atuam nas ruas, praças, parques e outros equipamentos públicos. É importante destacar que a área administrativa da Limpurb continua com seu funcionamento normal, sem qualquer tipo de alteração no horário de expediente”, pontua Júnior.

Conforme Circular n° 070/2023, elaborada pela Limpurb com base no Decreto n° 9.800, a alteração temporária da jornada de trabalho funcionará da seguinte forma:

Equipe Itinerantes: das 6h às 11h30.

Equipe Varrição (centro): das 6h às 11h30 e das 16 às 21h.

Equipe Zeladoria: das 6h às 11h30 e das 14h às 16h.

Equipe Cata-treco: das 6h às 11h30 e das 14h às 16h.

Equipe Bolsão de Lixo: das 6h às 11h30 e das 14h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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