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MATO GROSSO

Eugênio Pacelli é o novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

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O advogado Eugênio Pacelli, doutor em Direito e ex-procurador regional da República no Distrito Federal, é o mais novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O convite oficial ao professor foi feito pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e pelo desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola. A assinatura do termo foi realizada na semana passada, durante o “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal – Efetividade da Jurisdição Penal”, realizado em Chapada dos Guimarães.
 
Segundo o desembargador Marcos Machado, responsável pela criação do Quadro de Notáveis da Esmagis-MT, Eugênio Pacelli representa atualmente a mais intensa e qualificada doutrina brasileira em Direito Penal e Direito Processual Penal.
 
“Para nós, da Escola, ele é o mais completo doutrinador brasileiro da atualidade. Eu fiz aqui uma referência a ele da câmara criminal que mais o cita no Brasil, que é a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E aqui não me deixaram mentir os dois integrantes, desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha”, assinalou Marcos Machado, na ocasião acompanhado pelos dois magistrados. Segundo ele, o professor atuará na formação e qualificação permanente dos magistrados mato-grossenses.
 
Com a finalidade de compor o quadro de conferencistas, palestrantes em cursos e eventos, bem como a supervisão de pesquisas e coordenação de produções científicas é que a Esmagis-MT criou, em 2021, o seu Quadro de Notáveis. A medida considerou a conveniência acadêmica de se instituir a categoria de professores externos que tenham título de catedrático, livre docência ou notório saber em ciências humanas ou sociais.
 
O Quadro de Notáveis é composto por professores convidados pela Diretoria-Geral da Esmagis-MT, atualmente composta pelos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal. A decisão está expressa no Ato 7/2021, disposta no site da Escola. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ATO_7_2021_ESMAGIS_MT_Professores_Notaveis_1_3d9be46417.pdf
 
De acordo com o documento, os integrantes tem a função de desenvolver as seguintes atividades pedagógicas: I – conferências e palestras, em aulas magnas, nos cursos de formação inicial e continuada, atualização, extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação, em nível de especialização e
 
MBA lato sensu, mestrado e doutorado; II – supervisão de pesquisas científicas, no campo do Direito e ciências afins, que visem o conhecimento, a análise e avaliação da realidade social, jurídica e econômica, em especial a mato-grossense; III – coordenação de produções científicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
 
Currículo – Pacelli de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003).
 
Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Três pessoas estão em pé na foto, dois homens e uma mulher. Eles usam roupas coloridas e estão lado a lado. O homem do meio, professor Pacelli, segura documentos em suas mãos. Foto 2: Dois homens sentados e uma mulher em pé. Todos usam roupa colorida e olham para a foto. O homem à esquerda está assinando documento.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

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Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser quitado em qualquer instituição financeira ou pelos canais eletrônicos. Caso necessário, os candidatos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário até as 16h (horário oficial de Brasília) desta quarta-feira (22). O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.O edital do certame prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram encerradas na terça-feira (21). Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV.Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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