O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na tarde de segunda-feira, 9, representantes da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) com o objetivo de reforçar estratégias de efetivação dos direitos da população em situação de rua. O defensor público Federal (DPU), Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, também compareceu à reunião, juntamente com a assessora jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa.
Em Cuiabá, a gestão atende a população em situação de rua, em dois Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Centro e unidade Norte), conta com ainda com o Centro Pop, que oferta atendimento transversal, nas mais diferentes áreas de atuação, incluindo o encaminhamento ao mercado de trabalho. A capacidade de atendimento é de 80 (oitenta) pessoas/dia, no sistema ‘porta aberta’. A unidade é responsável por realizar os encaminhamentos das pessoas às unidades de acolhimento do Município. A capital ainda mantém convênios com restaurantes, por meio do programa Prato Cheio, que garante o acesso a uma alimentação equilibrada, de qualidade, quantidade suficiente e nutricionalmente adequada àquelas pessoas consideradas em situação de insegurança alimentar e com preços populares, além do Restaurante Popular que está em fase de finalização de obras.
Dentre os temas, o acesso à saúde mental, à moradia, a banheiros públicos e à disponibilidade de bebedouros. Os temas pontuados se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Demandas relacionadas ao aluguel social e ao acesso à moradia também foram debatidos.
A defensora pública estadual, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, citou que o problema não é apenas de uma secretaria, mas que todas devem estar engajadas no propósito. “Os gestores precisam decidir; costuma-se entregar para a Assistência Social, mas as outras Secretarias têm que se enxergar como parte da solução. Ela exemplificou o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas e programas culturais como forma de dar a essa população oportunidade de pensarem em outras alternativas. No caso, além da Assistência Social, Educação e Cultura trabalhando iniciativas em prol de um objetivo comum.
O prefeito acolheu as ideias e disse que está aberto a contribuições da equipe, que ideias serão bem-vindas para promover futuras iniciativas. Na oportunidade, falou do projeto Siminina de inclusão social idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, cujo resultado pode ser visto no belíssimo espetáculo que foi apresentado no último domingo, 8 de outubro, em Cuiabá, onde mais de 400 meninas demonstraram o aprendizado e que tem transformado a vida das respectivas famílias, que passam a sonhar com novas perspectivas. E que procura, em sua gestão, deixar um legado de inclusão social.
Em relação ao banheiro público, disse que houve essa tentativa sendo construído de alvenaria, mas a iniciativa mostrou-se infrutífera. Ponderou discutir melhor a temática.
“Vamos avançar e pensar nessas possibilidades de agregar melhorias para a população em situação de rua. É dando dignidade que nossa gestão estará contribuindo para mudanças de vida”, frisou o prefeito Emanuel Pinheiro.
A receptividade deixou os visitantes otimistas e satisfeitos no primeiro encontro. Isso porque já esperam os próximos com vistas a fortalecer as políticas públicas na luta pela dignidade das pessoas em situação de rua.
“A expectativa é muito positiva, como chefe do executivo o prefeito tem autoridade para gerenciar as políticas públicas e viemos trazer a pauta da população em situação de rua, no que diz respeito ao acesso não só ao tratamento a saúde mental, mas outras políticas como o acesso à água, ao banheiro, à moradia. Agradecemos a acolhida da Prefeitura na pessoa do prefeito, que se preocupa com a causa”, declarou a defensora Rosana.
Loyuá e a defensora Rosana integram o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para População em Situação de Rua – GAEDIC Pop Rua da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPE-MT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
