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MATO GROSSO

Municípios de MT já podem se inscrever para a Conferência Estadual de Cultura

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza, nos dias 24 a 26 de outubro, a 5ª Conferência Estadual de Cultura, em Cuiabá. As inscrições para o evento devem ser realizadas pelos representantes municipais, por meio deste link.

Considerando a data do encontro estadual, os municípios mato-grossenses precisam correr contra o tempo para finalizar as conferências locais e conseguir eleger representantes para participar da etapa estadual. A organização do evento espera participação de pelo menos 400 pessoas nos três dias de programação.

De acordo com a comissão organizadora, até a última quarta-feira (11) eram 105 municípios com conferências municipais e intermunicipais realizadas e agendadas, com participação de mais de cinco mil gestores públicos e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

“É imprescindível que todos realizem suas conferências para que tenhamos uma participação expressiva de Mato Grosso no planejamento das metas e investimentos em nível nacional”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jefferson Neves.

A realização das conferências locais e regionais é uma das prerrogativas para participação de estados e munícipios na Conferência Nacional de Cultura, agendada para 04 a 08 de março de 2024, em Brasília.

Nos eventos municipais e estaduais, além de avaliação e proposição de ações e metas, também são eleitos os representantes legais que terão direito a voto no encontro nacional, onde são definidos os eixos prioritários para investimentos na cultura de todo país.

Programação

A 5ª Conferência Estadual de Cultura terá o tema alinhado ao nacional, ‘Democracia e Direito à Cultura’, e reunirá representantes do Poder Público e da sociedade civil para debater e definir os rumos para o desenvolvimento das políticas culturais de Mato Grosso.

Para participar do encontro estadual, é necessário que os representantes municipais façam inscrições prévias, a fim de facilitar a organização do evento. O link está disponível AQUI.

Durante os três dias de programação, haverá oficina de capacitação de gestores ministrada pelo Ministério da Cultura, palestra sobre o tema e eixos temáticos da Conferência, aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Cultura, discussões dos Grupos de Trabalho, eleição de delegados e aprovação das propostas de políticas públicas que serão levadas para a Conferência Nacional.

As discussões e propostas serão baseadas nos eixos temáticos definidos para a Conferência Nacional de Cultura. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e às Linguagens Digitais (Eixo 6).

A Conferência Estadual de Cultura é uma instância de participação social prevista na lei do Sistema Estadual de Cultura, que prevê a articulação entre Estado, municípios e organizações culturais e sociais para avaliar a execução do Plano Estadual de Cultura. É nesse encontro que os representantes propõem diretrizes, estratégias, programas e ações para o desenvolvimento da política cultural de Mato Grosso.

Serviço:
5ª Conferência Estadual de Cultura
Data: 24, 25 e 26 de outubro
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
Inscrições: https://mapas.mt.gov.br/oportunidade/451/#info
Informações: telefones (65) 3613-0233 / (65) 98174-0157 e email cgsec@secel.mt.gov.br

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

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Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser quitado em qualquer instituição financeira ou pelos canais eletrônicos. Caso necessário, os candidatos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário até as 16h (horário oficial de Brasília) desta quarta-feira (22). O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.O edital do certame prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram encerradas na terça-feira (21). Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV.Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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