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MATO GROSSO

Mais uma turma de acadêmicos de Direito visita Tribunal de Justiça nesta semana

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Nesta terça-feira (17 de outubro) o programa Nosso Judiciário recebeu mais uma turma de Direito da faculdade Fasipe. Os acadêmicos visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde aprenderam sobre a composição e o funcionamento do órgão. O objetivo do programa é aproximar o Poder Judiciário das universidades, oportunizando a aquisição de conhecimentos extraclasse.
 
Além da visita ao prédio, os estudantes puderam assistir aos julgamentos da Primeira Câmara de Direito Privado. A sessão foi presidida pelo desembargador João Ferreira Filho e contou com a participação das desembargadoras Maria Helena Povoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
A visita foi encerrada no Instituto de Memória, onde foram recebidos pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.
 
O magistrado relembrou a própria trajetória profissional e do primeiro contato que teve com o TJ, quando ainda era estagiário de um escritório de advocacia. Apenas dois anos depois, ele ingressou na magistratura.
 
Nos 19 anos de atuação, ele passou pela 4ª Vara Criminal, que tem como competência julgar crimes cometidos contra crianças e idosos. Também integrou o Conselho Estadual de Saúde. Trabalhou com a desembargadora Maria Erotides e como juiz-auxiliar na Corregedoria-geral da Justiça (CGJ).
 
Ele chamou a atenção dos alunos para a importância da dedicação aos estudos para os que pretendem seguir a carreira. “Vocês ganharam o direito de precisar estudar o resto da vida”, disse.
 
Gerardo explicou que qualquer carreira exigirá atualização constante. “Se nós formos analisar, o Supremo Tribunal de Justiça em 2004 era uma corte. Ele vem passando por um processo de mutação e, hoje, é outra corte. Absolutamente diferente do que era e do que será quando for aprovada a lei que regulamenta o filtro de relevância”, exemplificou o juiz.
 
“Direito não é copia e cola. O que, infelizmente, é muito comum hoje. Mas não dá certo, por que as causas podem até ser semelhantes, mas não são iguais. Vocês precisam conseguir pensar e buscar soluções dentro do Direito. Isso só é possível com bagagem de conhecimento” criticou o juiz auxiliar.
 
Para o magistrado, a faculdade é apenas o primeiro passo de uma maratona que exige tempo e dedicação dos participantes.
 
O grupo também assistiu a apresentação da diretora das Câmaras Reunidas, Carla Pacheco. Ela explicou sobre as atribuições das câmaras e sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe).
 
A visita contará como hora/aula aos discentes, com atividade certificada pela Coordenadoria Judiciária, e fará parte da composição de notas.
 
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Barbosa, o Nosso Judiciário é um grande agregador de conhecimentos na formação acadêmica. “Eles puderam ter a noção de que, quando se dedicam e se empenham na busca pelo conhecimento, estão galgando degraus para a vida profissional”, afirmou.
 
A acadêmica, Karolina Fioravante, participou pela segunda vez da visita ao Tribunal de Justiça. Ela destacou a importância dessa oportunidade de aproximação com o judiciário mato-grossense. “Cria um vínculo que desperta mais interesse, gosto de estar ali, participando de um debate oral”, revelou.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juiz auxiliar Gerardo Júnior em pé ao lado dos técnicos judiciários fala aos alunos. O magistrado veste terno cinza e gravata roxa. Ele segura as mãos na frente do corpo. Segunda imagem: grupo grande de pessoas sentadas de costas no plenário em cadeiras nas cores preta e amarela. Televisão pendurada no teto mostra a transmissão ao vivo do julgamento. Terceira imagem: diretora Carla Pacheco no canto esquerdo da imagem, de costas, falando ao grupo de alunos em pé.
 
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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