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MATO GROSSO

Atuação do Núcleo de Solução de Conflitos é explicada em aula para novos juízes e juízas

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Nessa quinta-feira (19 de outubro), a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juíza Cristiane Padim da Silva, e o gestor-geral da unidade, João Gualberto Nogueira Neto, deram uma detalhada aula aos juízes e juízas que participam do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, o Cofi.
 
Além de abordar detalhadamente a Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estrutura e o funcionamento do Nupemec e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) existentes no Estado, os dois profissionais também explicaram a importância da gerência de dados na gestão adequada dos conflitos.
 
Segundo Cristiane Padim, a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos se sustenta sobre três pilares, conforme dispõe o artigo 2º da Resolução n. 125/2010. São eles: centralização das estruturas judiciárias, por meio dos Cejuscs; adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores; e o acompanhamento estatístico específico.
 
Durante a aula, a magistrada contou a trajetória dos Cejucs em Mato Grosso, e como deve se dar o funcionamento dessas unidades, explicando que elas devem abranger, necessariamente, três setores: cidadania, pré-processual e processual. Após muita troca de experiências entre os participantes, com a apresentação de exemplos reais de como as questões são conduzidas nos Centros na prática, a magistrada abordou temas diversos, como os princípios da conciliação e mediação, dando destaque à independência.
 
Na sequência, o gestor-geral do Nupemec, João Gualberto, falou sobre produtividade, especificamente em relação aos indicadores que são afetos à autocomposição de conflitos. Ele enfatizou os movimentos que deverão ser utilizados pelos novos magistrados, como homologação de transação, homologação de transação penal e homologação de acordo em execução ou em Cumprimento de Sentença.
 
Falou ainda sobre os indicadores, como o Índice de Conciliação, que se aplica a quatro cenários específicos: fase de conhecimento não criminal, execução judicial, execução extrajudicial e criminal (transações penais).
 
Outro indicador apresentado foi a Meta 3, única meta que, segundo explicou, é retroalimentada constantemente e que dispõe sobre o aumento do indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números. O Prêmio CNJ de Qualidade foi outro indicador destacado pelo gestor, que considera o período de agosto a junho, no eixo ‘produtividade’. São 7 indicadores de performance, em que é possível a contribuição com até 70 pontos. Ele ainda demonstrou o funcionamento do painel do ‘Ciência de Dados’, que apresenta o status do cumprimento de metas.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela onde aparece a juíza Cristiane Padim, em pé, ao microfone. Ela usa uma blusa preta e uma saia cinza. Os juízes assistem à aula sentados em volta da sala.
 
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Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Cavalaria da PM prende três homens e apreende espingardas e drogas em Matupá

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A Polícia Militar prendeu três homens, entre 21 e 31 anos, por porte ilegal de arma e tráfico de drogas, na noite deste sábado (18.4), em Matupá. Na ação, foram apreendidas três espingardas e porções de cocaína e pasta base de cocaína.

Durante patrulhamento pela Operação Tolerância Zero, a equipe da Cavalaria recebeu denúncia anônima sobre uma chácara, nas proximidades da rodovia MT-322, que servia como ponto de venda de drogas. Segundo as informações repassadas, no local também estaria havendo disparos de arma de fogo.

Os policiais seguiram ao endereço e encontraram três suspeitos, que fugiram para uma região de mata. Nas buscas, dois homens foram encontrados enquanto tentavam entrar em um veículo de transporte por aplicativo. A dupla estava com uma sacola contendo porções de drogas e uma arma de fogo artesanal.

Os dois homens foram detidos e conduzidos para a delegacia da cidade. No momento em que a dupla estava sendo levada, os policiais flagraram mais um suspeito chegando ao local em uma motocicleta e fugindo em direção contrária ao ver a viatura da PM.

Uma parte dos policiais iniciaram perseguição e conseguiram abordar o suspeito. Ao ser perguntado sobre o motivo da fuga, o homem afirmou que teria ido ao local para comprar entorpecentes. Ele também confessou que teria duas armas de fogo guardadas em sua casa.

Os militares se deslocaram ao endereço do homem e encontraram duas espingardas, sendo uma de calibre 20 e outra de calibre 32. No local, também foram apreendidas munições para o armamento.

O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido junto com os dois primeiros homens para registro da ocorrência na delegacia de Matupá e entregues à Polícia Judiciária Civil.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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