Connect with us

Agronegócio

Senado adia para dia 31 sessão que vai analisar vetos ao Marco Temporal

Publicado

em

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, adiou para 31 de outubro a sessão conjunta do Congresso Nacional para a análise o veto do presidente Lula sobre o Marco Temporal, que estava prevista para hoje (26.10), em Brasília.

O motivo do adiamento, segundo Pacheco, foi a pressão da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e a falta de acordo entre os parlamentares. O adiamento foi considerado uma derrota para o governo esperava testar a união de sua bancada.

A FPA acredita ter maioria para a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei referente ao Marco Temporal para a demarcação de terras (PL 2903/2023), publicados na última sexta-feira, dia 20.

Para derrubada dos vetos, são necessários os votos de 257 Deputados Federais e 41 votos dos Senadores. Os vetos são analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta. Até o fechamento desta edição, a questão ainda não havia sido colocada em pauta.

PREOCUPAÇÃO – A principal preocupação da bancada, segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, é quanto ao impacto no direito de propriedade no Brasil, principalmente para aqueles proprietários que ocupam terras de boa fé, respaldados por títulos de propriedade. Para a FPA, o Marco Temporal ameaça esse direito à propriedade.

Para acirrar os ânimos, o governo federal esclareceu que não dispõe de recursos para indenizar os proprietários antes de realizar a expropriação de terras, o que gera preocupações significativas entre a população rural do país.

De acordo dados de 2021, da Funai, existem no banco de dados 736 áreas com registros, sendo 132 áreas em estudo para processo demarcatório, 48 áreas delimitadas, 67 áreas declaradas, 123 homologadas e 477 áreas regularizadas. Além dessas, ainda há aproximadamente 490 reivindicações de povos indígenas em análise.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo

Agronegócio

Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

Publicado

em

Por

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora