Connect with us

MATO GROSSO

Solenidade de posse dos novos dirigentes da Escola Superior da Magistratura será no dia 10

Publicado

em

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realiza na próxima sexta-feira (10 de março), às 10h, solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024. Na ocasião, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos será empossada diretora-geral e o desembargador Márcio Vidal assumirá a função de vice-diretor-geral. O evento será realizado na sede da Esmagis.
 
“A nova diretoria trabalhará pautada nos valores institucionais da Esmagis – ética, efetividade, inovação, credibilidade, comprometimento e competência -, sempre com olhar atento à visão da Escola: ser excelência na socialização das competências da magistratura mato-grossense, com ênfase em pesquisa e tecnologias inovadoras”, afirma a desembargadora Helena Ramos, que, no biênio 2021/2022, integrou a diretoria da Esmagis na função de vice-diretora. “A Esmagis-MT se pautará pela busca da excelência, visando ao pleno desenvolvimento e ao aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e magistradas do Judiciário de Mato Grosso”, complementou.
 
Além da funções desempenhadas pela diretoria, a Esmagis-MT possui um Conselho Consultivo, que, nesta gestão, será composto pelos desembargadores Antônia Siqueira Gonçalves, Luiz Ferreira da Silva, Marcos Machado, Marilsen Andrade Addario e Mário Roberto Kono de Oliveira.
 
Na programação da solenidade de posse estão previstas duas palestras. A primeira, com o tema ‘Reconstrução dos direitos humanos na América Latina a partir do interconstitucionalismo judicial’, será proferida pelo presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas.
 
Na sequência, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Levi Caetano, abordará o tema ‘As escolas judiciais e o novo perfil da magistratura brasileira’.
 
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br .
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

Publicado

em

Por

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (22.4), a Operação Broquel para cumprir ordens judiciais contra um esquema de desvio de benefícios de internos da Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda, da Prefeitura de Várzea Grande.

São cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e de afastamento de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos, expedidos pela Segunda Vara Criminal de Várzea Grande. A operação tem como alvo principal o ex-gerente da unidade, que ocupou o cargo até 2024 e é investigado por crimes de peculato majorado praticados de forma continuada.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o suspeito, valendo-se de sua função pública, da sua posição hierárquica sobre os acolhidos e da relação de confiança com eles construída, apropriou-se indevidamente de documentos pessoais, cartões bancários e benefícios assistenciais dos internos.

Saques e empréstimos

De acordo com os relatos colhidos, o ex-gerente realizava saques integrais dos benefícios e contraía empréstimos bancários não autorizados em nome das vítimas, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica.

Algumas das vítimas, além de viverem ou terem vivido em situação de rua, são analfabetas, possuem dificuldade de comunicação, dependência química e alcoólica ou ainda enfermidades de natureza psiquiátrica, características que, em efeito sinérgico, potencializam a condição de vulnerabilidade.

Em um dos casos documentados, um empréstimo consignado de mais de R$ 16 mil foi formalizado em nome de um acolhido, com indícios de fraude na contratação.

Além dos desvios financeiros, há denúncias de que o investigado utilizava a mão de obra dos internos para trabalhos não remunerados em sua propriedade particular e utilizava métodos de intimidação e coação psicológica para manter o controle sobre os valores desviados.

Suspensão de função pública

Contra o principal investigado, também foi determinada a suspensão do exercício da função pública, sendo ele atualmente ocupante de outro cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como o impedimento de nomeação ou contratação para outro cargo pelo Poder Público Municipal.

Foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de o investigado manter contato com vítimas e testemunhas e a proibição de acesso a todos os prédios e às dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Casa de Acolhimento

A Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda é um equipamento público de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, destinado ao acolhimento de homens adultos em situação de rua.

O regimento interno da unidade proíbe a retenção de documentos ou valores como condição para permanência no local, prevendo que a guarda de pertences deve ser feita com segurança e devolvida integralmente aos assistidos.

As investigações prosseguem com a análise de materiais apreendidos e a identificação de possíveis novas vítimas do esquema.

Nome da operação

A Operação Broquel (termo que remete a um escudo de proteção) visa não apenas punir os desvios de recursos públicos e particulares, mas também interromper o ciclo de abusos contra cidadãos em estado de extrema hipossuficiência social e jurídica.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora