POLÍTICA
Audiência na ALMT discute políticas públicas para pessoas com deficiência
Em Mato Grosso, trezentas mil pessoas têm algum tipo de deficiência, isso representa 9% da população. Esses números foram apresentados em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em parceria com o Tribunal de Contas do estado (TCE) nesta segunda-feira (6), que debateu políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A audiência foi requerida pela deputada Janaina Riva e presidida pelo deputado Silvano Amaral, ambos do MDB.
O presidente do Instituto dos Cegos de Mato Grosso, Udeison César de Arruda, falou que a necessidades das pessoas com deficiência que frequentam o Instituto passam por pilares importantes como a reabilitação, o caminhar utilizando bengala e a educação inclusiva.
“Precisamos garantir o direito de ir e vir, vagas no mercado de trabalho, além de acessibilidade. Hoje é praticamente impossível caminhar pelas ruas de Cuiabá, imagina no interior. Discutir políticas públicas na ALMT junto com o Tribunal de Contas é um importante passo para que as leis saiam do papel e de fato contemplem as necessidades desse público”, afirmou Udeilson.
Cadeirante após sequelas da paralisia infantil (Poliomielite), Taís Augusta de Paula, superintendente Estadual de Pessoas com Deficiência de Mato Grosso, já visitou diversos municípios do estado para ouvir as principais demandas desse público. Para ela, as necessidades de pessoas com deficiência vão além de uma cadeira de rodas.
“As demandas são grandes, precisamos de eficiência na área da saúde, educação, de esporte e lazer, aparelho auditivo e qualificação de profissionais capacitados para atender crianças autistas nas escolas públicas. Necessitamos atualizar as políticas públicas, legislações, mas que de fato saiam do papel e cheguem as instituições que ajudam pessoas com deficiências. Queremos fazer um senso específico e quantitativo para que a gente possa saber e entender quais as demandas dessas pessoas e ter dados concretos”, enfatizou Tais.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE, conselheiro Guilherme Maluf, fez um balanço de projetos de leis propostos por ele enquanto deputado e que viraram leis voltados ás pessoas com deficiência.
“Temos a lei que classifica o portador visual monocular como pessoa com deficiência, a obrigatoriedade da reserva de lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência física, idoso e gestante em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bem como bares, restaurantes e similares, além da implantação de academia popular ao ar livre com aparelhos adequados a esse público. Então, leis já existem o que precisamos é fazer com que elas saiam do papel e chegam até à sociedade”, explicou.
A vereadora por Cuiabá, Maísa Leão (Cidadania) contou que para representar esse público precisa ouvir e para entender precisa sentir a dor do outro. “Sou mãe de autista, meu filho não precisa do SUS (Sistema Único de Saúde), e demorou cinco anos para fechar um diagnóstico, imagina a saga de uma mãe que depende da rede pública para o atendimento de seu filho, seja na educação ou na área da saúde”.
A parlamentar destacou ainda que “nove por cento das pessoas que vivem em Mato Grosso são portadores de deficiência e 70% delas estão desempregadas por falta de oportunidade. Proponho fazer um cadastro dessas pessoas, por meio de um aplicativo de celular, para sabermos onde estão essas pessoas, onde vivem e qual tipo de necessidade elas têm para assim cobrarmos as vagas nas empresas previstas por lei a esse público, além da regulamentação da profissão das cuidadoras de alunos autistas”, cobrou.
Carmem Miranda Souza é presidente da Associação Fibromialgia. Ela falou sobre a doença que é invisível, mas que acomete centenas de pessoas no estado. “Dor não tem hora, nem lugar. Precisamos ter mais conscientização para que as leis já existentes funcionem e passam a validar os direitos de pessoas com deficiência, seja ela qual for”, cobrou.
Ao final da audiência pública, o conselheiro do TCE, Guilherme Maluf, fez alguns encaminhamentos para que “todas as cidades apresentem os Fundos Municipais e seus Conselhos, pois dessa forma podem direcionar os recursos de forma legal, e o TCE conseguirá acompanhar os gastos públicos e também colocar no plano anual de fiscalização um compromisso de fiscalizar a rede de habilitação no estado que está sucateada.
Maluf solicitou que um compilados de leis possam ser impressos com as legislações vigentes já existentes para divulgar os direitos das pessoas com deficiências e fazer um cadastro único desse público para construir políticas públicas adequadas.
A deputada Janaina Riva disse que essa audiência pública é muito importante para debater o tema e juntos buscar soluções. Ela adiantou que já foi feito um compilado das legislações aprovadas e que na sua grande maioria não funciona.
“Nós temos várias boas legislações, mas, elas não são aplicadas e a maioria dessas legislações surgiram dessa representatividade de cada um de vocês, das associações, dos institutos e de audiências públicas como esta. Vamos fazer um requerimento ao governo do estado pedindo explicações do porquê essas legislações não estão sendo implementadas”, cobrou.
A parlamentar acrescentou ainda “essas leis foram discutidas na Casa, passaram pela comissão de mérito, que geralmente é a comissão de direitos humanos, ou seja, a comissão que trata sobre o tema e pela CCJR, e elas não foram consideradas inconstitucionais. O governo não entrou na justiça, então elas estão vigentes e estão sendo descumpridas por parte do executivo. As Casas Legislativas municipais e estaduais são o verdadeiro berço da sociedade. É aqui que faz o debate, é aqui que faz audiência pública”, finalizou.
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Fonte: ALMT – MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.
A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.
Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.
“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.
Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.
Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.
Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.
“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.
O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.
“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.
Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.
Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.
Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.
“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.
A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.
Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.
Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.
“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.
Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.
Agraciados com Moção de Aplauso:
ACSA TRAJANO RIBEIRO
ADALBERTO RIBEIRO FILHO
ADEMAR COELHO SILVA
ADRIANA MARIA A. ZAFALON
ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ
AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM
ALAN CARLOS DE OLIVEIRA
ALEX RODRIGUES DA SILVA
ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ
ALINE RAMOS CARVALHO
ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA
ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES
ANA CRISTINA MENDES
ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA
ANDERSON ARLEY FRANCO
ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA
ANDREIA DE SOUZA SILVA
BARBARA VITORIA MURTA SOUSA
CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA
CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO
CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES
CELSO GATTAS FILHO
CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU
CINTIA DE LOURDES XAVIER
CLARICE SANTOS
CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES
CLAUDIO ZAFALON FILHO
CLEIDE COUTINHO
CLEUZA PEREIRA
CONSTANÇA PAULA FARIA
CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS
DELMA PEREIRA SILVA
Dra. ANA KARINA TICIANEL
EDNIZE SILVA THOMPSON
ELENIR PEREIRA ESPINHOSA
ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO
ELIANE DE SOUZA CARDOSO
ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES
ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA
ELISMARI DE FATIMA CUNHA
ELIZA ARAUJO DA SILVA
ELIZABETH NOGUEIRA COSTA
EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO
FANNAIRA AUGUSTA NUNES
FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI
FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO
FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
GISLAINE LOURENCETTI
GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA
GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO
HELCIO CARLOS VIANA PINTO
HERIKA BRINO LIMA
IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA
ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES
JAQUELINE QUELUZ
JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS
JENIFER TABORDA
JESSICA MASSA
JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA
JONILSON CELESTINO DA SILVA
JOSE PEDRO ALVARENGA
JOSEMAR MARIA DA SILVA
JÚLIA SILVA FRANCISCO
JULIANA AMARAL DE SOUZA
KARINA ALMEIDA PINTO
KAUÃN SOARES CAMPOS
LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO
LAILA ARAUJO FERREIRA
LILIAN MARIA RESENDE BRITO
LOREN LOPES DA SILVA FILHO
LUAN VICTOR SILVA PAIVA
LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA
LUCIMAR BANDEIRA OHARA
LUIZ DE SOUZA LIMA
LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO
MARCIA NUNES SIQUEIRA
MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA
MARIA CARMEN VOLPATO
MARIA CAVALARI BRINO
MARIA D’LARA DA ROSA
MARIA ELAINE COSTA PEREIRA
MARIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA
MARIA ROSA FERREIRA SOARES
MARIZETI RIBEIRO MOURA
MARLENE VIEIRA VIGILATO
MATHEUS MOREIRA GUIMARAES
MAXWUEL SANTOS
NADIA TUREQUI SILVA
NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES
NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ
NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO
OSVADO COUTINHO
OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR
PAULA SAMPAIO BARRETTI
PAULA SAMPAIO SHIMIZU
PAULO CEZAR DA SILVA
PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA
QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO
RAFAELA ALVES GODOY
RAFAELLA COUTINHO
RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA
RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ
ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA
ROSI SIQUEIRA
ROSIMEIRE QUADROS
SANDRA CRISTINA MELO
SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO
SERGIO GARCIA
SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA
SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE
SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA
TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA
TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO
VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA
VALÉRIA LOPES
VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES
VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA
VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS
WELSON FERREIRA
ZELIA PRIMO FERREIRA.
Fonte: ALMT – MT
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