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Cuiabá

Segunda edição da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher começa nesta terça-feira (7)

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A Secretaria Municipal de Educação realiza de 7 a 10 de março, em parceria com a Secretaria da Mulher, a 2ª Edição da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. A ação realizada por meio do Projeto Mãos Amigas-Fazendo Escola vai envolver cerca de dois mil e quinhentos profissionais da Educação, quatro mil estudantes na faixa etária de 6 a 15 anos, de quatro unidades educacionais da rede pública municipal de Educação e a comunidade.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, explicou que nesta edição será dada continuidade as ações que tem como base a Lei nº 14.164/2021, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. “Os conteúdos relacionados aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos. E, durante a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, queremos integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.  

A secretária da Mulher, Cely Almeida, falou sobre os objetivos da ação. “Cuiabá avança cada dia mais no combate à violência contra mulher e o Projeto Mãos Amigas nas escolas esta levando a capacitação aos profissionais da educação bem como informação à comunidade escolar para sensibilizá-los e torná-los agentes multiplicadores”, disse a secretária da Mulher, Cely Almeida.

Programação

A Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher terá início no dia 07 de março, às 08:30h, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Henrique da Silva Prado, localizada no bairro Areão, na Regional Leste da Capital, com a presença de autoridades, da comunidade escolar, gestores das unidades educacionais da região e sociedade em geral.

Na quarta-feira (8), às 8h30, Dia da Mulher, a Semana Escolar prossegue com atividades na EMEB Pedrosa Morais e Silva, no Bairro Novo Paraíso, na Regional Norte. Na quinta-feira (9), também às 8h30 o evento será na EMEB Senador Darcy Ribeiro, no Bairro Jardim Industriário I, na Regional Sul e no dia 10, no mesmo horário, na EMEB Prof. Francisval de Brito, no Bairro Coophamil, na Regional Oeste.

SERVIÇO:

Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher – Projeto Mãos Amigas

Data: 7 a 10/03/2023

Abertura

Dia: 7/03/2023

Hora: 8h30

Local: Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Henrique da Silva Prado

Rua Castro Alves, Nº 400, bairro Areão.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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