A primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, analisou e votou três Projetos de Leis e cinco Projetos de Resoluções.
“Na primeira reunião, os projetos chegam para análise da equipe técnica, depois pelos parlamentares, e posteriormente, para o Plenário apreciados pelos demais deputados. A pauta de hoje foi bem tranquila”, explicou o presidente da comissão, deputado Gilberto Cattani (PL).
Durante a reunião, o parlamentar acrescentou que a população pode esperar transparência e idoneidade da Comissão. “Vamos trabalhar dentro do que pede o Regimento Interno da Casa, sem nenhum viés ideológico. Tudo será analisado seriamente para beneficiar o cidadão, e não somente um grupo político”, disse ele.
Foi analisado o Projeto de Lei nº 192/2019, da deputada Janaína Riva (MDB) que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O relator do projeto, deputado Sebastião Rezende pediu vista.
Segundo a justificativa do projeto, a população LGBT, principalmente aquela em situação de rua, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Assim, se faz necessário um acompanhamento, visando garantir a inclusão e reinserção social das pessoas LGBT dependentes químicos e em situação de rua.
A justificativa ainda considera que os profissionais da rede pública, principalmente da educação, devem estar preparados para atender toda a população, independentemente de suas especificidades.
Pesquisas realizadas no Estado apontaram que a população LGBT não procura os serviços de saúde por enfrentar, muitas vezes, a discriminação nestes espaços. Neste sentido se dá a importância de ampliar a políticas de saúde para o segmento LGBT.
Os projetos de Resolução dizem respeito a entrega de comendas e títulos. Já os outros dois projetos de lei analisados foram aprovados. São eles, o Projeto de Lei 196/2019 que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua e o Projeto de Lei 869/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Compõem também a Comissão, o vice-presidente deputado Thiago Silva (MDB), membros titulares: Max Russi (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Sebastião Rezende (União Brasil). Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT) e Júlio Campos (União Brasil).
Em sessão especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALM), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) homenageou o escritor João Nolasco de Souza, autor do livro “Os Segredos da História da Humanidade”, na última quinta-feira (30), com uma Moção de Aplausos. A oportunidade foi somada ao lançamento da obra literária que propõe uma leitura ousada da trajetória humana, em que une espiritualidade, conhecimento e os grandes marcos da civilização.
“A Assembleia não recebe apenas o lançamento de um livro e, sim, recebe uma trajetória em compromisso com a cultura cuiabana. João é um homem cuja caminhada merece todo o nosso reconhecimento. Cuiabano, servidor público, respeitável. Profissional dedicado e, também, com nome ligado à cultura popular”, declarou o parlamentar.
Ele também destacou que o autor construiu uma história marcada por talento, seriedade e participação ativa em áreas importantes da vida pública e cultural no nosso estado de Mato Grosso. “E é justamente por isso, que esta noite tem um valor tão especial, tão significativo. Lançar o livro, é compartilhar reflexões, experiência e visão de mundo. É transformar vivência em legado, é oferecer ao público não apenas uma obra, mas uma contribuição que permanece”, disse Wilson Santos.
Reconhecer publicamente essas histórias é valorizar aquilo que há de melhor na nossa sociedade, o esforço, a dedicação, o tom e o compromisso com as pessoas. Nosso mandato acredita nisso, acredita na cultura, acredita no conhecimento, acredita na valorização das pessoas e acredita que o poder público deve saber reconhecer aqueles que engrandecem nossa cultura. João, receba o nosso respeito, a nossa admiração e os nossos parabéns por essa importante conquista marcada pelo reconhecimento, pela celebração e pela valorização da cultura e da história”, finalizou Wilson Santos.
João Nolasco expressou agradeceu a honraria e o apoio e incentivo de Wilson Santos com a cultura e a realização do evento, em que valoriza o conhecimento e desperta a consciência humana. “A cada pessoa presente nesta noite, deixo minha eterna gratidão. A presença de vocês transforma este lançamento em algo muito maior do que a apresentação de um livro. Transforma-o em um verdadeiro encontro de ideias e sentimentos sobre a essência da existência humana”, pronunciou.
O autor conta que o livro “Segredo da História da Humanidade”, nasceu de profundas reflexões sobre a trajetória da civilização, o mistério da existência, a espiritualidade, o conhecimento ancestral e o acontecimento que moldava a humanidade ao longo do século. Ele explica que a obra não traz apenas resposta, ela convida ao questionamento a expansão da consciência e a busca por uma compreensão mais ampla sobre quem somos, de onde viemos e para onde caminhamos.