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Cuiabá

Parceria inovadora fortalece mecanismos para captação de recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deu um passo significativo em direção ao fortalecimento das ações em prol dos direitos infantojuvenis ao estabelecer uma parceria estratégica de cooperação científica, tecnológica e de inovação com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Faculdade de Economia e Instituto de Computação.

O principal objetivo dessa colaboração é impulsionar os mecanismos de captação de recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança. “A união entre o CMDCA e a UFMT busca explorar novas abordagens, tecnologias e práticas de gestão financeira, alinhadas aos princípios da responsabilidade social e transparência”, disse a presidente do CMDCA, Cristiane Almeida.

Os recursos resultantes dessas iniciativas serão direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ficarão sob a gestão da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, em um orçamento próprio. “Essa parceria vai além do fortalecimento da captação de recursos pois, promove o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre a academia e a gestão pública, o que vem a fortalecer os projetos e ações executados pelo município”, ressaltou a secretária.

A presidente define a parceria como um marco na busca por soluções sustentáveis para o financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, utilizando a experiência acadêmica como forma inovadora de desenvolver estratégias eficazes de captação de recursos. “Além disso, aperfeiçoa o processo de trabalho do Conselho, ampliando a arrecadação via doações de pessoas físicas e jurídicas”, salientou.

As doações ao FMDCA estão legalmente previstas na Lei n.º 8.069/90 (ECA) e nos artigos 98 e 99 do Decreto n.º 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda), sendo totalmente restituídas após a declaração de ajuste, limitado à 6% do imposto devido se a doação for realizada no ano calendário ou 3% se for doada na declaração de ajuste.

“Quanto as destinações por empresas, a legislação prevê que as pessoas jurídicas submetidas ao regime tributário do Lucro Real podem destinar 1% do seu Imposto de Renda devido ao FMDCA. O montante transferido ao fundo será deduzido do imposto a recolher para ao Tesouro da União”, explicou o contador público da Secretaria Municipal de Fazenda, Douglian Neves da Silva.

A equipe de extensionistas da UFMT está desenvolvendo um plano de ação para auxiliar os contribuintes no preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda, serviço que será gratuito e disponibilizado a partir de março de 2024.

O projeto de extensão em cooperação com o CMDCA tem três objetivos fundamentais: ampliar os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio de campanhas publicitárias e esclarecimento, sugerir ações de aperfeiçoamento da gestão do CMDCA e capacitar organizações civis na elaboração, execução, controle e prestação de contas de projetos sociais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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