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MATO GROSSO

Evento virtual debate racismo, racialidades e o sistema de justiça

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“Racismo, racialidades e o sistema de justiça: uma abordagem sob a luz dos Direitos Humanos” será o tema do evento virtual promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na próxima terça-feira (21), em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 

Realizado das 9h às 11h (horário local) por meio da plataforma Microsoft Teams, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A palestrante será a pós-doutora em Direito pela Pontifícia Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), professora da graduação e da pós-graduação na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autora do livro “Na mira do fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão”, Rachel Gouveia Passos. O promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos será debatedor. 

Participam da abertura a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, o procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Cidadania, José Antônio Borges Pereira, e o promotor de Justiça coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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