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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça que 75% dos imóveis em Cuiabá estão isentos do tributo em 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que, desde o mês de outubro deste ano, a cobrança da taxa de lixo é de responsabilidade da Concessionária Águas Cuiabá. Essa iniciativa, em conformidade com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), é uma obrigação imposta aos municípios brasileiros. Em consonância com a Lei Municipal nº 522/2022, aprovada na Câmara Municipal, 75% dos imóveis em Cuiabá estarão isentos do tributo em 2023.

O vencimento da taxa será sincronizado com a data da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário emitida pela concessionária. Um convênio foi estabelecido entre o Executivo Municipal e a Concessionária de Água, com a aprovação da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos – Arsec.

Aqueles contribuintes não contemplados com a cobrança da taxa nas faturas mensais de água e esgoto, isentos do Imposto Territorial Urbano- IPTU, estão automaticamente isentos dessa taxa.

Para 2023, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis atendidos com a coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles com uma frequência de seis vezes por semana. A coleta é gerenciada pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Em casos nos quais não foi possível vincular a conta de água com a inscrição imobiliária da Prefeitura de Cuiabá, o contribuinte pode acessar o Portal do Contribuinte para emitir a guia complementar de pagamento.

Marcone Gonçalves Pinheiro

O Auditor Fiscal Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Marcone Gonçalves Pinheiro destaca que o contribuinte insatisfeito com o valor cobrado na fatura de água pode solicitar uma revisão via processo administrativo no portal do contribuinte (https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login). No processo, selecione a opção “Coleta de Lixo” no Setor e “Taxa de coleta de lixo residencial” no Assunto. Preencha o requerimento disponível para download, anexando os documentos necessários.

A retirada da cobrança pela fatura de água e a obtenção de uma segunda via sem a taxa de coleta de lixo podem ser solicitadas diretamente à concessionária Águas Cuiabá pelo telefone 0800 646 6115 ou via WhatsApp (65) 9 9276-6008. Atendimento presencial está disponível mediante agendamento prévio nas lojas localizadas na Avenida Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha), n° 1020, Centro; Avenida Fernando Corrêa da Costa, n° 5291 (em frente à rodoviária); ou Rua Pará, n° 930, CPA 2, através do link- https://outlook.office365.com/owa/calendar/guasCuiabLojaCentro@iguasa.com.br/bookings/.

O período de vigência desse sistema será de cinco anos, renovável mediante Termo Aditivo por igual período, caso haja interesse mútuo, com aviso prévio de 30 dias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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