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Cuiabá

Procon notifica postos de combustíveis para esclarecimentos sobre aumento dos combustíveis

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A equipe do Procon Municipal de Cuiabá realizou na última sexta-feira (3), ação de fiscalização nos postos de combustíveis para averiguar informações referentes aos aumentos dos valores dos combustíveis. Essa é uma operação conjunta com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Procon Estadual e Procon Municipal de Várzea Grande e tem como objetivo buscar informações que justifiquem os reajustes praticados desde o dia 25 até o recebimento da notificação. 

Na capital, somente na região do Coxipó, o Procon Municipal de Cuiabá notificou 18 (dezoito) estabelecimentos. Mediante o preenchimento de um formulário e recebimento de notificação, os proprietários têm um prazo de 48 horas, contados a partir desta segunda-feira (6) para o envio das documentações exigidas. Os documentos citados deverão ser protocolados através do e-mail- fiscalização.procon@cuiaba.mt.gov.br. “Na documentação devem conter informações detalhadas e de forma clara a respeito das variações de preços ocorridas nesse período e os motivos legalmente autorizados”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado, sendo o valor calculado de acordo com a gravidade da infração, a receita e o porte econômico do estabelecimento, podendo chegar num valor máximo de R$ 11 milhões.

“É de competência do Procon Municipal fiscalizar. A equipe do Procon Municipal de Cuiabá trabalha de forma ostensiva para combater práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços, e você pode contribuir com esse trabalho, basta utilizar-se dos nossos canais de atendimento para fazer sua denúncia, porque juntos somos mais fortes”, concluiu o gestor.

Em casos de dúvidas, informações ou reclamações entrar em contato pelo WhatsApp: (65) 3641-6400.

Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo:

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR

https://abre.ai/app-proconcuiabano-ios

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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