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Agronegócio

Em Cuiabá, termina nesta sexta, o Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário

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Termina nesta sexta-feira (01.12) no Cenarium Rural, em Cuiabá, o “Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário”, reunindo mais de 600 magistrados, advogados, desembargadores, produtores rurais e demais interessados no desenvolvimento do agronegócio.

O evento é uma oportunidade para discutir temas como legislação ambiental, acesso à terra, direito empresarial rural e sustentabilidade, entre outros tópicos pertinentes ao contexto atual e visa aprimorar o relacionamento e a compreensão mútua entre o Poder Judiciário e o agronegócio, conforme destacou o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain: “O nosso objetivo com esse encontro é proporcionar o aperfeiçoamento do relacionamento, a transparência de informações e o entendimento entre o Poder Judiciário e o agronegócio”.

Com uma programação rica e diversificada, o Seminário do Agronegócio apresenta uma série de painéis temáticos que abordaram os mais relevantes cenários econômicos e políticos do setor, a sustentabilidade no agronegócio, práticas comerciais internacionais e a proteção ambiental.

Além disso, questões como resolução de conflitos e contratos no agronegócio, contratos internacionais no setor, jurisprudência nos tribunais superiores no âmbito do agro, ESG (Environmental, Social and Governance) no agronegócio e seus reflexos no sistema normativo brasileiro, e propriedade intelectual no contexto do agronegócio estão sendo debatidos.

ABERTURA – A abertura aconteceu na noite desta quinta-feira com a presença do presidente da Famato, Vilmondes Tomain, do presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, da Desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dra. Clarisse Claudino, entre outros.

Pelo menos cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Og Fernandes, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão – também participam apresentando painéis de debate sobre a jurisprudência dos tribunais superiores no agronegócio, resolução de conflitos e contratos, contratos internacionais no setor, práticas comerciais internacionais e a proteção ambiental, além da discussão sobre propriedade intelectual nesse segmento.

A palestra de abertura foi do professor e consultor Marcos Jank. O Seminário é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), com o apoio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior de Advocacia (ESA).

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

China confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado

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A confirmação de um foco de febre aftosa na China, somada ao abate de dezenas de milhares de bovinos na Rússia, colocou o mercado global de carne em estado de atenção. O cenário mistura fato sanitário confirmado com dúvidas sobre a real dimensão de problemas no rebanho russo, combinação que já começa a repercutir no comércio internacional.

O governo chinês confirmou casos da doença na região noroeste do país, próxima à fronteira russa, e classificou a cepa como altamente contagiosa. A resposta seguiu o protocolo sanitário: abate dos animais infectados, desinfecção das áreas e reforço no controle de fronteiras, incluindo restrições ao trânsito de gado.

Do lado russo, não há confirmação oficial de febre aftosa. As autoridades atribuem os casos a doenças como pasteurelose, mas o volume de medidas adotadas chama a atenção. Desde fevereiro, mais de 90 mil bovinos foram abatidos em diferentes regiões, com concentração na Sibéria. O número elevado e as restrições impostas em áreas rurais ampliam a desconfiança do mercado sobre a real natureza do problema.

A reação já começa a aparecer no comércio. Países da região adotaram restrições à carne russa, movimento típico em situações de risco sanitário. O episódio ganha peso adicional porque a Rússia foi reconhecida recentemente pela Organização Mundial de Saúde Animal como área livre de febre aftosa — condição essencial para manter exportações.

Para o mercado global, a combinação de foco confirmado na China e incerteza na Rússia eleva o risco de volatilidade nos preços e de redirecionamento de fluxos comerciais. Em situações desse tipo, importadores tendem a buscar fornecedores com maior previsibilidade sanitária.

É nesse ponto que o Brasil entra no radar. O país produz cerca de 10 milhões de toneladas de carne bovina por ano, é o 2º maior produtor mundial — atrás apenas dos Estados Unidos — e o maior exportador global, com embarques superiores a 3 milhões de toneladas anuais, principalmente para China, Estados Unidos e países do Oriente Médio. Sem registro de febre aftosa desde 2006, o país sustenta o acesso aos mercados com base em vigilância sanitária, rastreabilidade e controle de fronteiras

No campo sanitário, mantém um histórico favorável: O último foco de febre aftosa no Brasil foi registrado em 2006, no Mato Grosso do Sul, e desde então o país avançou no controle da doença, com reconhecimento internacional de áreas livres e, mais recentemente, a retirada gradual da vacinação em alguns estados. Nesse contexto, episódios sanitários em concorrentes tendem a abrir espaço comercial, mas também aumentam a responsabilidade sobre vigilância, rastreabilidade e controle de fronteiras para preservar o acesso aos mercados.

Para o produtor brasileiro o impacto é direto. Qualquer instabilidade sanitária global influencia preço, demanda e fluxo de exportação. Para o produtor brasileiro, o momento exige atenção ao mercado internacional e reforça um ponto conhecido: sanidade animal continua sendo um dos principais ativos de competitividade do país.

Fonte: Pensar Agro

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queiroz

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