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MATO GROSSO

Juiz do Judiciário de MT é eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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O juiz Valmir Alaércio dos Santos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), membro da Turma Recursal dos Juizados, foi eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o biênio 2023/2024. A posse foi realizada, na última sexta-feira (1 de dezembro), durante solenidade de encerramento da edição 52° Fonaje, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
 
Na vice-presidência do Fonaje, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e o secretário será o juiz Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A eleição ocorreu por aclamação por todos os representantes dos demais Estados. 
 
“A eleição de um magistrado de Mato Grosso para a presidência do Fonaje demonstra o respeito e prestígio do Poder Judiciário e do Juizado Especial de nosso Estado. Agradeço a indicação feita pelos Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso e dos Juízes dos demais Estados nesta eleição”, destacou o novo presidente.  
Para exercer essa função, o atual presidente do Fonaje espera contar com o apoio de todos os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, principalmente do Estado de Mato Grosso, bem como da administração do Tribunal de Justiça.
Não é a primeira vez que magistrados de Mato Grosso são eleitos. Já foram presidentes do Fonaje os então Juízes de Direito, hoje desembargadores, Carlos Alberto Alves da Rocha e Mário Roberto Kono de Oliveira.
 
Criado em 1997, o Fonaje, realizado duas vezes por ano, tem como objetivo reunir coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. 
 
Conforme divulgado pela coordenação, a primeira edição de 2024, será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 17 de maio. No segundo semestre, o encontro será realizado em Mato Grosso. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra o juiz Valmir Alaércio dos Santos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Ele está sentado na mesa. Ele é um homem branco, um pouco careca, possui cabelos na lateral da cabeça, rosto liso sem barba. Usa um terno preto, camisa branca e gravata clara. Ao seu lado (direito) outra autoridade. Um homem branco, cabelos prestos, rosto sem barba, usa óculos de grau, terno escuros, camisa azul e gravata. Do lado esquerdo, um homem branco, de cabelos pretos. Ele usa uma camiseta polo, e está com um relógio no pulso.
 
Carlos Celestino/ Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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