Trinta acadêmicos (as) do curso de Direito, estagiários do Fórum da Comarca de Várzea Grande, visitaram nesta segunda-feira (04.12) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do programa Nosso Judiciário. Eles (as) assistiram a uma sessão de julgamento com sustentações orais da 1ª Câmara de Direito Público Coletivo. A visita terminou no Espaço Memória e puderam ouvir o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Lídio Modesto da Silva Filho, e o diretor da 2ª Câmara Criminal, Eduardo Campos, sobre a composição e funcionamento do TJMT. O diretor da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, e a gestora do fórum, Rosana Goulart, acompanharam a visita.
Após serem recepcionados pelo coordenador do programa, o técnico judiciário Neif Feguri, os estagiários que já convivem com o dia a dia do judiciário no fórum, puderam conversar com o desembargador e as desembargadoras que compõem a 1ª Câmara de Direito Público Coletivo e aprender mais sobre o rito da sessão de julgamento. A 1ª Câmara é composta por três desembargadores (as) que são ou foram professores do curso de Direito. O presidente é o desembargador Márcio Vidal, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os outros membros são as desembargadoras, Helena Maria Bezerra Ramos, que dá aulas na Universidade de Cuiabá (Unic), e Maria Aparecida Ribeiro, aposentada da UFMT. A vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, que também já foi professora na UFMT, participou da recepção ao estudantes.
O juiz Lídio Modesto recepcionou a turma no Espaço Memória, que guarda um acervo de itens e documentos que contam a história do Poder Judiciário no estado, e falou sobre a transformação pela qual o judiciário mato-grossense está passando. “Além da nova sistemática de Entrância Única (já implantada), vamos ter 39 desembargadores e desembargadoras, oito a mais. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que cada tribunal deve ter 40% das vagas ocupadas por mulheres. Então estamos bem, porque hoje temos 20 homens e 11 mulheres”, enfatizou.
O diretor Eduardo Campos falou sobre a estrutura do judiciário, as câmaras, as sessões e seções e também sobre o Plenário Virtual, implantado durante a pandemia de Covid-19. “É um momento ímpar para o Tribunal, pois em 1º de maio de 2024 vamos comemorar os 150 anos. Tenho orgulho de fazer parte desta história. Temos muitos avanços a comemorar.”
O diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, disse que a interação entre os dois programas, o “Estágio Judicial” e o “Nosso Judiciário”, propicia aos acadêmicos uma melhor formação e aperfeiçoamento profissional. “Essa interação, esse conhecimento dos procedimentos internos, de como funciona a máquina judiciária, será de grande valia para o dia a dia desses acadêmicos.”
Para o estagiário Walter Dias Junior, 24 anos e estudante do 5º semestre, há cinco meses estagiando no gabinete da 2ª Vara Criminal, a visita foi motivadora. “Foi muito proveitosa. Uma oportunidade ímpar o que a Esmagis está proporcionando aos estagiários de Várzea Grande e foi muito motivacional, principalmente pra mim, que quero a magistratura.”
Ele disse que apesar de ter contato com os juízes no Fórum, o contato com os desembargadores foi uma experiência que vai guardar para o resto da vida. “Só reafirmou minha vontade e incendiou ainda mais meu coração para estudar com bastante disciplina para um futuro concurso na magistratura,” disse Walter.
A formanda Camila Bento, de 22 anos, está estagiando na 3º Secretaria de Fazenda há oito meses. Para ela também foi uma boa experiência. Ela recomenda a visita aos acadêmicos de Direito. “Foi uma experiência maravilhosa. Recomendo para todos os estagiários, alunos do curso de Direito, para ter essa experiência, um contato com a magistratura. Se tiverem a oportunidade que venham”.
Ao final da visita, os visitantes receberam uma cópia do Glossário Jurídico, que é uma das publicações do programa Nosso Judiciário, e foi desenvolvida para ajudar a população a entender a linguagem jurídica, com a tradução dos vocábulos e termos utilizados no dia a dia do Judiciário e o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.
Estágio judicial – Os acadêmico-estagiários são participantes do “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário”, promovido por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenado pelo juiz Luís Otávio.
Dentre os objetivos desse programa está a necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: a imagem panorâmica mostra a sala do Espaço Memória, com o juiz Lídio Modesto ao lado de sete alunas e um aluno. Todos estão perfilados, em pé e olhando para a câmera. Foto 2: a imagem mostra vários acadêmicos, em pé, um ao lado do outro, olhando atentamente para a frente. O palestrante não aparece na imagem. Foto 3: a imagem mostra o estudante Walter falando ao microfone da TV Jus. Ele é um rapaz jovem, com cabelos e barba escuros, usa óculos e está vestindo uma camisa azul claro. Ao fundo da imagem, percebe-se um quadro do imperador Dom Pedro II e um manequim exibindo uma toga.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresentou, em audiência na Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (22.8), os bons resultados da reestruturação do serviço de atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso, feita em junho de 2025, para atuação integrada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar.
Desde a integração, o tempo de resposta às chamadas de emergência em Cuiabá e Várzea Grande diminuiu de 25 para 17 minutos. O número de atendimentos prestados à população nessas duas cidades aumentou de 5.578, no primeiro trimestre de 2025, para 8.692, no primeiro trimestre de 2026, um crescimento de 55%.
“É inegável o fortalecimento do serviço de Atendimento Pré-hospitalar com a parceria do Corpo de Bombeiros e, no campo técnico e operacional, o nosso foco é a melhora do sistema, para chegarmos em 10 minutos de tempo de resposta”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
O secretário demonstrou que os avanços no atendimento pré-hospitalar são nítidas. Há um planejamento de expansão do Samu, com a previsão de ampliação das unidades para 2027, para poder fortalecer o serviço com foco no cidadão.
“Não há extinção do Samu. A estratégia do Estado é de usar os recursos que tem e escolher o melhor caminho, que entregue o melhor resultado. Inclusive nós fizemos uma proposta de mais 28 unidades de Samu municipais. Nós vamos juntar força sim e fazer essa abrangência até atingir os 100% de cobertura. Nós só temos a ganhar com esse processo”, afirmou.
O secretário também ponderou o custo do Samu mantido pelo Estado na Baixada Cuiabana gira em torno de R$ 5 milhões e que o valor repassado pelo Governo Federal para esse serviço é de, em média, R$ 500 mil.
Após a cooperação entre Samu e Bombeiros, houve ampliação da cobertura, integração operacional e melhoria dos indicadores assistenciais. O número de equipes ativas aumentou de 64 para 89 no Estado, alta de 39%. A previsão para 2027 é de Mato Grosso ter 115 equipes ativas, uma alta de 29%, e o atendimento pré-hospitalar estar presente em 63 municípios.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, acrescentou que o termo de cooperação ajudou a população do interior a ter um atendimento regulado.
“O termo de cooperação ajudou a levar qualidade de atendimento, já que eu tenho suporte anterior médico daquela pessoa que está lá fazendo atendimento. E eu tenho o profissional de saúde lá no interior fazendo atendimento dentro das viaturas. O serviço ganhou regulação médica, ganhou supervisão médica. Então, para a população de Mato Grosso, eu não tenho dúvida que houve um ganho”, explicou.
Com a cooperação entre as instituições, o Samu passou a fazer parte do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp). As chamadas para os números de emergência médica 192, do Samu, e 193, do Corpo de Bombeiros, são direcionadas para uma única central de atendimento, que envia a ambulância mais próxima da ocorrência, agilizando o resgate.
“O que a gente fez aqui foi unificar a central, a gente não conseguiu unificar o número, mas todo o número de emergência cai lá justamente para poder favorecer ao cidadão a ter um atendimento melhor”, acrescentou o coronel.
Segundo a secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, com a regulação integrada entre as instituições, a cobertura do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel no Estado passou de 1,2 milhão para cerca de 1,6 milhão de pessoas.
“A iniciativa integra as ações do Governo do Estado para fortalecer a Rede de Urgência e Emergência e ampliar o acesso da população ao atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso. Antes da integração com o Corpo de Bombeiros, eram 12 equipes de atendimento pré-hospitalar na Baixada Cuiabana. Após a parceria, esse número saltou para 25 equipes”, afirmou.
Pesquisa mostra aprovação da população à integração
Em pesquisa de satisfação do cidadão realizada pelo Corpo de Bombeiros, a população tem demonstrado grande aprovação do novo modelo: mais de 91,3% consideram o atendimento prestado como excelente ou bom, e 87,8% avaliam como excelente ou bom o tempo de resposta das equipes de resgate.