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MATO GROSSO

“Viemos buscar as boas ações e políticas no Sistema Prisional de Mato Grosso para levar para Minas Gerais”, afirma promotora de Justiça do MPMG

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O governador Mauro Mendes recebeu, nesta terça-feira (12.12), uma comitiva da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais para troca de experiências sobre o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário mato-grossense.

A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paloma Carballido, expressou o desejo de replicar as iniciativas de Mato Grosso em seu Estado.

“Viemos aqui para conhecer a modificação que o Sistema Prisional de Mato Grosso teve nesses últimos anos e buscar as boas ações e políticas implementadas para levar para Minas Gerais. Vocês aprimoraram esse sistema de forma célere. Nos interessamos por essas mudanças e vamos tentar, na medida do possível, aplicar no nosso Estado”, afirmou.

O procurador de Justiça de Minas Gerais, Thiago Coelho, também se mostrou impressionado com os investimentos e ações realizadas no sistema penitenciário de Mato Grosso e destacou a importância de solucionar o déficit de vagas no sistema mineiro.

“Estou muito impressionado com a iniciativa do Estado de Mato Grosso de unir forças com todas as entidades para melhorar o sistema penitenciário e, consequentemente, a segurança pública do Estado. A ideia é levar essas políticas e ações para lá para tentarmos diminuir nosso déficit de vagas”.

Os representantes de Minas Gerais visitaram a Penitenciária Central do Estado (PCE-MT) para conhecer de perto as práticas e os avanços alcançados com o plano de modernização implementado em Mato Grosso, que tem resultado em significativas melhorias.

O governador Mauro Mendes assegurou que continuará reforçando e investindo na Segurança Pública de Mato Grosso.

“Viver em segurança, sem riscos e sem medo é um dos bens mais importantes para a sociedade. Não podemos colocar isso em valores. Então, enquanto tivermos capacidade financeira, vamos investir em segurança pública aqui em Mato Grosso”, garantiu.

Em 2019, o governo do Estado implementou o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário, que engloba uma série de medidas voltadas para construção, expansão e melhoria das unidades. De lá para cá, mais de R$ 300 milhões já foram investidos na modernização e ampliação de vagas.

Segundo o governador, os avanços no Sistema Penitenciário desde o início de sua gestão foram significativos e o objetivo é o aprimoramento constante na gestão e eficiência dos recursos para garantir mais avanços.

“O governo do Estado de Mato Grosso tem feito grandes investimentos e grandes avanços na área desde 2019. São novas cadeias, tecnologia de ponta, termos de ajuste de conduta firmados, formas de construção inovadoras, ou seja, estamos aplicando os recursos de forma correta. O que estamos fazendo é um pouco do óbvio, mas com o mínimo de excelência. Ainda queremos melhorar nossos índices nos próximos anos e já somos o único estado do país que está zerando o déficit de vagas”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Cesar Roveri, enfatizou a importância do intercâmbio de informações entre os estados.

“Estamos à disposição não só do Estado de Minas Gerais, mas também de outros Estados para compartilhar nossas práticas na segurança pública. Também queremos aprender com Minas Gerais durante essa troca de experiências”, disse.

Nesta quarta-feira (13.12), a comitiva de Minas Gerais segue com a visita e deve se reunir com o juiz da 2ª vara de Execuções Penais, Jorge Luiz Tadeu, e com a promotora Josane Fátima de Carvalho Guariente, responsável pelo Banco de Boas Práticas do Sistema Prisional.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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