MATO GROSSO
Tribunal de Justiça recebe premiação de boas práticas em contratações públicas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Administrativa, recebeu premiação que reconhece a instituição como uma das organizações públicas no Brasil com maior valor contratado por meio das ações de concretização promovidas pela Central de Compras, no ano de 2023. O reconhecimento partiu do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A coordenadora administrativa do TJMT, Bruna Penachioni, recebeu o certificado durante o Seminário de Boas Práticas em Contratações Públicas, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na segunda-feira (11). “Este prêmio é o reconhecimento do trabalho de todos os setores que atuam nas aquisições do Poder Judiciário de Mato Grosso, por isso compartilho com os colegas que desempenham com dedicação suas atribuições para que o serviço público seja mais eficiente”, declara Bruna.
Segundo a coordenadora administrativa, diversas ferramentas foram implementadas para promover a integração com o sistema nacional. “Nós utilizamos o Comprasnet e, a partir da instituição desse sistema, muitos instrumentos de governança foram implementados no TJMT. Foi criado o formulário de aquisições no CIA, elaborados regulamentos de aquisições, criados templates de documentos para as aquisições; implementados modelos de termo de referência/projeto básico, editais de licitação, minutas de atas de registro de preços e de contratos da Advocacia Geral da União; além da adesão às ferramentas do Sistema Federal de Pesquisa de Preços e ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP”, elenca.
Além de todas essas etapas, Bruna Penachioni explica que o Judiciário Estadual implantou os instrumentos de governança da Resolução nº 347/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Com a Resolução 347/2020, foram editados normativos internos sobre os instrumentos de governança das aquisições públicas, para que, quando da entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n. 14.133/2021, a Instituição estivesse apta a aplicar a nova legislação”, relata. Com a observância das mudanças no que tange às aquisições públicas em tempo hábil, já que o prazo para que todas as instituições municipais, estaduais e federais e de todos os Poderes do país passem a adotar a nova lei de licitações é 31 de dezembro deste ano, o Tribunal de Justiça demonstra seu compromisso com a excelência na prestação de serviços. “A sociedade ganha muito porque, na execução de políticas públicas, por meio da prestação dos serviços judiciários, os contratos administrativos são essenciais. Então, é de grande importância a eficiência nos processos de contratação pública”, afirma a coordenadora administrativa do TJMT.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Coordenadora administrativa do TJ e sua assessora, respectivamente, Bruna Penachioni e Rejane Pinheiro, posam sorrindo para a foto. Bruna mostra o certificado recebido do Ministério da Gestão e da Inovação. Ambas estão usando vestidos, bolsas e sandálias pretas e usam óculos de grau. Atrás delas, há uma parede cinza com a fachada do auditório da Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Segunda imagem: Imagem do certificado recebido pelo TJMT do Ministério da Gestão. No documento se lê: “Seminário Boas Práticas em Contratações Públicas. Reconhecemos que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior valor contratado por meio das ações de centralização promovidas pela Central de Compras em 2023. Brasília, 11 de dezembro de 2023”. O documento é assinado por Lara Brainer, diretora da Central de Compras e traz as logomarcas da Central de Compras, no canto superior esquerdo, e do Ministério da Gestão e do Governo Federal no canto inferior direito. Junto com o certificado, há um broche redondo nas cores azul, amarelo e branco, em comemoração aos 10 anos da Central de Compras.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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