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MATO GROSSO

Homem que esfaqueou promotor de MS é condenado a 15 anos de prisão pela justiça de MT

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O autor de uma tentativa de latrocínio contra um promotor de justiça de Mato Grosso do Sul foi condenado a 15 de prisão, em regime fechado, pela justiça mato-grossense. O crime ocorreu em 3 de setembro de 2023, no município de Rondonópolis. A decisão é do juiz Pedro Davi Benetti, da segunda Vara Criminal da Comarca e foi proferida nessa terça-feira (22).
 
O condenado C.V.E foi preso em flagrante no dia 04 de setembro de 2023, horas após esfaquear o promotor T.B.G.F. Conforme os depoimentos colhidos nos autos, o promotor estava no carro com a esposa e duas filhas pequenas, saindo de um restaurante, quando o criminoso apareceu e tentou levar seu veículo.
 
O criminoso exigia que o promotor o levasse para outro local, pois alegava que estava sendo perseguido pela polícia. Após a negativa do promotor, o criminoso retirou uma faca da cintura e disse que o mataria na frente das suas filhas. Ao se defender, o promotor foi atingido por um golpe de faca que acertou sua escapula.
 
O promotor foi atendido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e ficou internado em um hospital particular na cidade.
 
Conforme a decisão do juiz houve a tentativa da prática do delito patrimonial (dolo inicial) e, em seguida, do crime contra a vida (decorrente da violência empregada, independentemente se dolosa ou culposamente), configurando-se o delito de latrocínio na sua modalidade tentada.
 
“Registre-se que, no momento da prática delitiva, o ofendido estava encurvado perto da porta do veículo, …, e foi golpeado de forma profunda pelo réu, na parte esquerda do tórax (lado em que se encontra o coração humano), num visível intuito de matá-lo ou assumindo o risco de causar-lhe a morte, para assegurar a subtração do bem (veículo), vez que o acusado confessou o desejo (vontade) de subtrair o veículo”, diz trecho da decisão.
 
Além da condenação em regime fechado por 15 anos, um mês e quatorze dias, o magistrado também aplicou dez dias de multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época dos fatos e negou que o condenado recorra da decisão na tentativa de cumprir a pena em liberdade.
 
“Deixo de promover o disposto no artigo 387, § 2º, CPP, vez que a detração não alteraria o regime inicial do cumprimento da pena fixado in casu. À luz da quantidade da pena imposta, o regime inicial de cumprimento da pena será o FECHADO, em conformidade com o art. 33, § 2º, “a”, do Código Penal. A substituição da pena é incabível, em razão da natureza do delito (artigo 44, inciso I, do CP)”, diz trecho da decisão. A decisão cabe recurso.
 
Número do processo: 1029827-47.2023.8.11.0003.
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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