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MATO GROSSO

Justiça Comunitária de Barra do Bugres promove Mutirão da Cidadania na aldeia Balatiponé Umutina

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A Justiça Comunitária de Barra do Bugres (177 km a oeste de Cuiabá) promoveu um Mutirão da Cidadania na aldeia Balatiponé Umutina, localizada a 15 quilômetros da área urbana daquele município, na última quarta-feira (13). A iniciativa partiu do juiz da 1ª Vara Cível e coordenador da Justiça Comunitária daquela comarca, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, juntamente com diversos parceiros, atendendo ao pedido da diretora da Escola Estadual Indígena Jula Paré, Eliane Boroponepa Monzilar. No mês passado, o magistrado foi até o local para proferir palestras à comunidade escolar.
 
“Este trabalho é para atender uma solicitação da diretora da escola da comunidade. De imediato, buscamos o apoio da Prefeitura, que prontamente nos atendeu em tudo que nós precisamos. Vários serviços foram oferecidos, como atendimento médico, odontológico, oftalmológico com fornecimento gratuito de óculos, oficina de artes, corte de cabelo, além de expedição de documentos básicos para o exercício dos direitos e acesso à cidadania plena. Foi um dia muito importante e quero agradecer a todos os nossos parceiros”, declarou o juiz.
 
Dentre os parceiros do mutirão, estavam a Prefeitura Municipal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Correios, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Cartório do 2º Ofício. Tais instituições ofereceram serviços como emissão de documentos (Certidão de nascimento, RF, CPF, carteira de reservista). Também foi oferecido atendimento médico e odontológico, exames de ultrassom e oftalmológico com doação de óculos de grau. Além disso, foram realizados cadastramento para acesso aos benefícios sociais, carteirinha de idoso, carteirinha do autista, corte de cabelo, pintura facial para as crianças e oficinas de artesanato.
 
Para nós é muito importante esta ação que está acontecendo aqui. Hoje é um momento histórico para nossa comunidade, a primeira ação de uma demanda de vários anos de espera. Espero que outras sejam realizadas”, disse a diretora escolar, Elaine Boroponepa Monzilar.
 
De acordo com o professor e coordenador pedagógico da unidade escolar, Márcio Monzilar Corezomaé, o Território Umutina conta com uma população de aproximadamente 800 pessoas, divididas em 15 aldeias. A aldeia mais antiga e mais populosa é a aldeia Umutina, onde fica localizada a Escola Estadual Indígena Jula Paré, que conta com 68 estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Foi lá que ocorreu o Mutirão da Cidadania e, no mês passado, ocorreu a visita do juiz coordenador da Justiça Comunitária, que proferiu palestra sobre carreiras jurídicas para os alunos do ensino médio e tirou dúvidas sobre acesso a direitos a todos os presentes.
 
A prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira, participou do mutirão e agradeceu a todos pela união de esforços. “Quero agradecer imensamente a todos que estão envolvidos neste projeto e aos moradores que nos receberam com tanto carinho”.
 
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Em uma mesa montada no pátio de uma escola estadual na aldeia Umutina, duas servidoras usando a camiseta preta com a logomarca da Justiça Comunitária fazem atendimento de uma mulher indígena, que aparece sentada e de costas na foto. Atrás da mesa, há um banner da Justiça Comunitária afixado na parede azul e branca. Segunda imagem: Seis pessoas em pé, lado a lado, sendo cinco mulheres e o juiz Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, usando a camiseta da Justiça Comunitária, calça jeans, tênis, boné e óculos de sol. Ao lado dele, está a prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira, usando calça jeans, sapatilha azul clara, camisa branca de manga comprida e óculos de sol. Eles estão no pátio de uma escola. Terceira imagem: Mulher indígena, usando um vestido vermelho, posa para a foto, em pé e mostrando duas certidões de nascimento que obteve no mutirão. Ela está no pátio da escola onde ocorreu o evento.
 
Celly Silva/ Fotos: Prefeitura de Barra do Bugres
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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